Encontra-se a decorrer desde 29 de outubro de 2018, no Dubai (Emirados Árabes Unidos - EAU), a 20.ª Conferência de Plenipotenciários (PP-18) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão máximo desta organização internacional, que reúne de quatro em quatro anos.
A delegação portuguesa é chefiada pelo Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, contando também com a participação do Embaixador de Portugal nos EAU, Joaquim Moreira de Lemos, e integrando outros representantes da ANACOM e da embaixada de Portugal nos EAU.
A PP-18 tem como principais temas em agenda a cibersegurança, a governação da Internet, a relevância das tecnologias da informação e da comunicação para o desenvolvimento sustentável, a Internet das coisas e a 5.ª geração de comunicações móveis.
Na cerimónia de abertura, que contou com uma intervenção gravada do Secretário-Geral das Nações Unidas, foi feito um apelo mundial para que se “trabalhe como um só” para interligar os quase quatro mil milhões de pessoas que continuam sem acesso à Internet.
Nesta conferência são definidas a política e a estratégia da UIT, assim como o respetivo orçamento. Os respetivos trabalhos assentam nos relatórios submetidos pelo Conselho (órgão que assegura a gestão da União no período entre conferências) e nas propostas apresentadas pelos Estados-Membros da UIT, a título individual e frequentemente coordenadas pelas organizações regionais da União.
Compete ainda à PP eleger o Conselho, os membros do Comité do Regulamento das Radiocomunicações (RRB) e os detentores dos cargos eleitos: o Secretário-Geral, cargo atualmente ocupado por Houlin Zhao (República Popular da China), que será reconduzido pois é o único candidato; o Vice Secretário-Geral (com dois candidatos); e os Diretores dos Departamentos dos três Sectores da União, ou seja, o Sector da Normalização das Telecomunicações, ou UIT-T (com apenas um candidato), o Sector das Radiocomunicações, ou UIT-R (com três candidatos), e o Sector do Desenvolvimento das Telecomunicações, ou UIT-D (com quatro candidatos).
Além do processo eleitoral, a PP-18 envolve a discussão da estratégia, do financiamento e da gestão da organização para os próximos quatro anos, sob o signo dos constrangimentos financeiros que a maioria dos países membros enfrentam no contexto da crise económica global.
Estima-se que cerca de 2500 pessoas participem na PP-18. Este número inclui chefes de Estado, ministros e outros delegados da maioria dos 193 Estados-Membros da UIT, bem como representantes do sector privado, instituições académicas e outras organizações nacionais, regionais e internacionais acreditadas junto da União.
Os trabalhos da conferência prosseguem até 16 de novembro de 2018.
Mais informação:
- ITU Plenipotentiary Conference brings more than 2500 ICT decision-makers together from around the world to 'work as one' to advance power of 'Tech for Good' https://www.itu.int/en/mediacentre/Pages/2018-PR33.aspx
