Decorreu entre 29 de outubro de 16 de novembro de 2018 a 20.ª Conferência de Plenipotenciários (PP) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), no Dubai, Emiratos Árabes Unidos.
Da esquerda para a direita: Paulo Peres, Técnico da Área de Organizações Internacionais da Direção de Relações Exteriores da ANACOM; João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM; Filipe Batista, Chefe da Área da Cooperação e Desenvolvimento da Direção de Relações Exteriores da ANACOM.
A delegação nacional foi chefiada por João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, e integrou também o Embaixador de Portugal em Abu Dhabi (EAU), Joaquim Moreira de Lemos, assim como Filipe Batista e Paulo Peres, ambos da Direção de Relações Exteriores da ANACOM.
A PP, que decorre a cada quatro anos, tem especial significado pois é o órgão máximo da União e elege os seus dirigentes – Secretário-Geral, Vice-Secretário Geral, os Diretores dos três sectores, os membros do Comité do Regulamento de Radiocomunicações e os membros do Conselho da UIT. Nesta reunião procede-se também à aprovação dos planos estratégico e financeiro para o quadriénio seguinte.
De 1 a 6 de novembro decorreu o processo eleitoral, destacando-se a reeleição de Houlin Zhao, da China, para o cargo de Secretário-Geral. Os resultados eleitorais para os diversos cargos pode ser consultada em ITUPP - election result https://www.itu.int/web/pp-18/en/home/electionResult.
A delegação nacional teve oportunidade de realizar diversas reuniões com várias entidades, nomeadamente com o Ministro dos Assuntos Digitais da Polónia, com o Ministro da Economia Digital da Costa do Marfim, com praticamente todas as delegações de países candidatos ao Conselho da UIT e, ainda, encontros com os candidatos aos postos de Vice-Secretário Geral e de Diretor do Gabinete do Desenvolvimento das Telecomunicações.
Os trabalhos da PP centraram-se na discussão relativa a novas resoluções e propostas de revisão de resoluções existentes e, também, nos planos estratégico e financeiro da União. Foram igualmente debatidos diversos temas atuais, tais como a regulação e a segurança na Internet, a necessidade de mecanismos regulatórios sobre os operadores over-the-top e o desenvolvimento de políticas no domínio da cibersegurança.
No final da Conferência, os Estados-Membros reafirmaram o seu compromisso para com a visão comum de um mundo conectado, onde as tecnologias da informação e da comunicação são uma fonte de bem-estar, para todos e em todos os lugares.
Consulte:
- Presidente da ANACOM em entrevista à União Internacional das Telecomunicações
https://www.youtube.com/embed/ClIcrJYw0Us?autoplay=1
Mais informação:
- ITU Plenipotentiary Conference 2018
