A 37.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) teve lugar a 6 e 7 de dezembro de 2018, em Praga (República Checa), acolhida pela autoridade reguladora checa, Czech Telecommunication Office (CTU).
A eleição do Presidente para 2020 e dos Vice-presidentes para 2019 foi um dos assuntos tratados nesta plenária:
- Dan Sjöblom, Diretor Geral da Swedish Post and Telecom Authority (PTS), foi eleito Presidente do BEREC para 2020;
- Tanja Muha (Agency for Communication Networks and Services of the Republic of Slovenia – AKOS, Eslovénia), Marcin Cichy (Office of Electronic Communications - UKE, Polónia) e Konstantinos Masselos (Hellenic Telecommunications & Post Commission - ETTT, Grécia) foram eleitos Vice-Presidentes para 2019;
- Jeremy Godfrey (Commission for Communications Regulation - ComReg, Irlanda) exercerá funções de Presidente do BEREC em 2019 e contará com o apoio dos Vice-Presidentes eleitos, bem como de Johannes Gungl (da Austrian Regulatory Authority for Broadcasting and Telecommunications - RTR, Áustria) e de Dan Sjöblom (PTS, Suécia).
Na sessão pública de apresentação dos resultados da 37.ª plenária, realizada a 12 de dezembro, em Bruxelas (Bélgica), o Presidente Johannes Gungl destacou ainda os seguintes temas:
- 5G: relatório sobre autorização de espectro e obrigações de cobertura, bem como uma posição comum sobre partilha de infraestruturas móveis – em consulta publica até 18 de janeiro de 2019
https://berec.europa.eu/eng/news_consultations/ongoing_public_consultations/5274-public-consultation-on-draft-berec-common-position-on-mobile-infrastructure-sharing;
- Utilizadores finais: relatório preliminar sobre a rescisão de contratos e troca de prestador para consulta pública e um relatório sobre simplificação contratual – em consulta pública até 18 de janeiro de 2019
- Neutralidade de rede: avaliação do Regulamento e Diretrizes de Neutralidade da Rede
- Programa de Trabalho do BEREC para 2019
Mais informação:
- BEREC Chair presentation at the BEREC public debriefing on the outcomes of 37th BEREC plenary meetings https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/others/8338-berec-chair-presentation-at-the-berec-public-debriefing-on-the-outcomes-of-37th-berec-plenary-meetings
- BEREC opens public consultations on 5G and End-Users and evaluates the Net Neutrality Regulation https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/8339-berec-opens-public-consultations-on-5g-and-end-users-and-evaluates-the-net-neutrality-regulation
