Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 17 de outubro de 2018, a 65.ª reunião do Comité do Espectro de Radiofrequências (RSC).
Dos assuntos discutidos destacam-se os seguintes:
1. Faixa dos 3.6 GHz
A Comissão Europeia (CE) apresentou um segundo projeto de decisão de execução, que altera a Decisão 2008/411/CE relativa à harmonização da faixa de frequências 3400-3800 MHz. A maioria dos Estados-Membros apoiou a nova revisão do documento, exceto os prazos contidos na decisão. As condições técnicas harmonizadas baseiam-se no relatório final da CEPT, permitindo acomodar os sistemas 5G. Os serviços da CE planeiam solicitar o parecer do RSC na próxima reunião.
2. Faixa dos 26 GHz
Foi apresentado um projeto de decisão de execução da CE sobre a designação e disponibilização da faixa de frequências de 26 GHz para serviços de comunicações eletrónicas sem fios de banda larga em condições técnicas harmonizadas, com especial ênfase na utilização de 5G. Este projeto recebeu apoio dos Estados-Membros. O documento será enviado aos Estados-Membros para comentários escritos.
De realçar, finalmente, que a CE está a acompanhar o trabalho da CEPT e do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) sobre Intelligent Transportation System (ITS) na faixa dos 5,9 GHz. Reconhecendo-se a complexidade da discussão, tendo em conta diferentes sistemas/tecnologias (ITS-G5 e LTE-V2X) em análise e questões de interferência potencial entre os mesmos, o ETSI foi instado a finalizar o seu trabalho sobre possíveis soluções de partilha/coexistência entre os dois sistemas, até março de 2019.
