Perguntas frequentes sobre a iniciativa WiFi4EU


ANACOM procedeu à atualização das perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia.

Além da atualização de algumas questões, foram aditadas as seguintes FAQ:

  • 14. O vale cobre o imposto sobre o valor acrescentado (IVA)?
  • 17. O município foi selecionado para obtenção de um vale. O que fazer para reportar dificuldades no preenchimento da convenção de subvenção?
  • 18. Como pode um município contestar os resultados de uma convocatória?
  • 31. Quais as regras de identidade visual aplicáveis às redes WiFi4EU?

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