Está disponível o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM 2019-2021 que integra os objetivos estratégicos para o triénio e as principais ações que serão realizadas neste período, com relevo para as relativas a 2019.
Este documento consubstancia a linha estratégica da atuação desta Autoridade, que privilegiará a capacidade de contribuir para que todo o País obtenha o máximo benefício em termos de escolha, preço, qualidade e segurança dos serviços postais e de comunicações eletrónicas, através de uma regulação ativa e exigente que promova o investimento eficiente, facilite a partilha de infraestruturas e assegure uma concorrência leal e dinâmica.
A aprovação deste Plano foi precedida da habitual consulta pública sobre os objetivos estratégicos e as ações a desenvolver, cujo relatório, aprovado a 18 de janeiro de 2019, já foi disponibilizadohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1467338, juntamente com os contributos recebidos.
Recorde-se que o orçamento e o plano plurianual de atividades da ANACOM carecem da aprovação prévia dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das comunicações e das finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 48.º dos estatutoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601.
Consulte:
- Plano Plurianual de Atividades 2019-2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1467919
Consulte ainda:
- Aprovação do relatório da consulta pública sobre o plano plurianual de atividades 2019-2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1467338
- Consulta sobre plano de atividades 2019-2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1462988
