Reunião do MEA EWG sobre o PRD ''Acesso a Infraestruturas Físicas no contexto das análises de mercado'' - fevereiro 2019


Decorreu a 13 de fevereiro de 2019, em Bruxelas (Bélgica), uma reunião do Grupo de Trabalho Market and Economic Analysis (MEA EWG) relativo ao Project Requirement Document (PRD) denominado “Acesso a Infraestruturas Físicas no contexto das análises de mercado “.

Foram discutidas entre os membros e redatores do grupo diversas propostas de entendimento do BEREC relativas às pronúncias apresentadas pelos stakeholders em sede de consulta pública. Releva-se que o BEREC lançou em 12 dezembro de 2018 uma consulta pública sobre o documento Access to Physical Infraestructures in the context of market analysis, que decorreu até 23 de janeiro de 2019. Neste contexto, o objetivo deste grupo de trabalho é o de preparar a versão final do documento e o respetivo relatório da consulta pública, ambos a submeter à aprovação da 38.ª Plenária do BEREC de 2019.