Reunião do Open Internet EWG - fevereiro 2019


Decorreu a 20 de fevereiro de 2019, em Bruxelas (Bélgica), uma reunião dos membros do Grupo de Trabalho da Internet aberta do BEREC. Estiveram presentes representantes das várias Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN), incluindo da ANACOM, membros da Comissão Europeia e do BEREC Office.

No âmbito desta reunião, foi analisada a proposta de questionário, para preenchimento das ARN, sobre a implementação das disposições relativas à neutralidade da rede previstas no Regulamento TSM. Foram ainda apresentadas e discutidas as estratégias de atuação delineadas pelos drafters para clarificar as linhas de orientação do BEREC sobre a Internet aberta. Adicionalmente, foi efetuado um ponto da situação relativamente ao projeto de desenvolvimento da ferramenta de medição do BEREC.