O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, participou - na qualidade de Presidente do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços Postais (ERGP) - na 10th Annual European E-Commerce Conference 2019, que decorreu a 10 de abril, em Bruxelas (Bélgica), organizada pelo ForumEurope e pela EMOTA.
João Cadete de Matos integrou o painel sobre entrega na economia digital, onde participaram igualmente Lucy Anderson (membro do Parlamento Europeu), Raphaël Goulet (Chefe da Unidade de Serviços Públicos da DG Grow - Comissão Europeia) e Jan Bart Henry (PostNL).
Foi salientado que o comércio eletrónico é uma oportunidade para o sector postal, mas coloca novos desafios regulamentares, estando o ERGP a desenvolver trabalho no sentido de contribuir para o desenvolvimento do sector postal e de entregas.
A discussão sobre a revisão do quadro regulamentar dos serviços postais deverá centrar-se em criar um quadro future-proof e que tenha em conta as novas necessidades e desafios do sector. Por outro lado, aos reguladores cabe sempre o papel de garantir que em todo o território nacional, todos os consumidores e todas as empresas, conseguem receber as suas encomendas e enviar os seus produtos.
Foi igualmente abordado o trabalho que o ERGP está a fazer sobre a aplicação do Regulamento sobre a entrega de encomendas de e-comércio transfronteiriças, tendo em vista a avaliação deste regulamento em 2020.
João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, na 10th Annual European E-Commerce Conference 2019
Mais informação:
- 10th Annual European E-Commerce Conference 2019 https://www.ecommerce-conference.eu/
