No dia em que se celebra o 50º aniversário do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação (DMTSI), que se comemora anualmente a 17 de maio, a ANACOM felicita o contributo das autarquias portuguesas na promoção do acesso à Internet por parte de toda a população portuguesa e incentiva as empresas do sector das comunicações eletrónicas a prosseguir o investimento na expansão da rede de alta velocidade em todo o país.
A ANACOM, que contribuiu ativamente para a promoção do WiFi4EU em Portugal, vem manifestar hoje, dia em que se celebra o contributo do sector das telecomunicações para o desenvolvimento económico e social, o seu agrado pelo grande sucesso dos municípios portugueses na candidatura aos vales da Comissão Europeia para alargar a cobertura Wi-Fi em locais públicos.
Dos 143 municípios portugueses que se candidataram à segunda chamada da iniciativa da Comissão Europeia WiFi4EU, 80 conseguiram vales ( lista) no valor de cerca de 1,2 milhões de euros. Desta forma, eleva-se a 207 o número de municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos, uma vez que na primeira chamada, realizada no final de 2018, foram atribuídos vales a 127 municípios. No total estes municípios, que representam 67% dos municípios portugueses, já receberam já 3,1 milhões de euros ao abrigo desta iniciativa.
Nesta chamada estavam disponíveis 51 milhões de euros, tendo havido mais de 10 mil candidaturas a nível da UE. No total, foram atribuídos 3400 vales - no valor de 15 mil euros cada - o que significa que 34% dos candidatos foi contemplado com vales. Portugal teve um resultado superior, dado que cerca de 56% dos municípios que se candidataram receberam vales.
Com a conclusão desta segunda chamada, elevam-se a 6200 os municípios da UE a serem contemplados com vales. Portugal faz parte de um grupo de países em que mais de 50% dos municípios que se candidataram já beneficiaram de vales, a par de outros países como a Croácia, Grécia, Irlanda, Bulgária, Lituânia e Eslovénia.
A CE já reforçou as verbas para esta iniciativa que contava com uma dotação de 120 milhões de euros. O objetivo é que venham a ser contemplados um total de nove mil municípios, o que eleva o valor afeto à iniciativa para 135 milhões de euros.
A iniciativa WiFi4EU tem como objetivo proporcionar acesso à Internet de alta qualidade a residentes e visitantes locais nos principais centros de vida da comunidade local, como parques, praças, bibliotecas ou edifícios públicos, contribuindo para:
- a redução da exclusão digital, especialmente em comunidades de áreas rurais e locais remotos;
- o aumento do acesso aos serviços públicos online que melhoram a qualidade de vida nas comunidades locais.
O financiamento da UE destina-se a cobrir os custos de equipamento e instalação do sistema de Wi-Fi.
Para divulgar esta iniciativa junto das autarquias, a ANACOM, em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, organizou várias sessões de esclarecimento pelo país para dar a conhecer a iniciativa às autarquias locais.
Municípios que receberam vales nas 2 chamadas
Açores
Madeira
Legenda:
