EWG - Fase II da investigação ao abrigo do artigo 7.º-A no caso DE/2017/1961 - maio 2019


Teve lugar a 13 de maio, em Riga (Letónia), nas instalações do BEREC, a reunião do Grupo de Peritos que irá preparar a opinião do BEREC relativamente à abertura da fase II da investigação ao abrigo do artigo 7.º-A no caso PL/2019/2156 sobre o mercado de terminação grossista de chamadas em redes telefónicas públicas individuais num local fixo. A ANACOM é uma das autoridades que integra este grupo.

A agenda da reunião teve como pontos principais:

(i) a discussão do documento relativo à abertura da fase II da investigação ao abrigo do artigo 7.º-A no caso PL/2019/2156;

(ii) a discussão com a autoridade reguladora da Polónia (UKE), através de videoconferência, sobre o caso em apreço incluindo uma lista de perguntas que tinha sido previamente remetida; e

(iii) a divisão de tarefas e planeamento relativo ao draft da opinião do BEREC.