Consulta relativa às alterações à ORAC e à ORAP não incluídas na decisão de 25.07.2019

Publicado em 30.07.2019 / Atualizado em 15.11.2022

Decisão Final:

Decisão final de 08.11.2022
(PDF 514 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/DecisaoFinal8nov2022alteracoesORAC_ORAP.pdf?contentId=1732768&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório da audiência prévia e do procedimento geral de consulta
(PDF 1669 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/RelatorioSPD_ORAC_ORAP2019.pdf?contentId=1729482&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 09.10.2019 para oraceorap@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Sentido provável de decisão de 25.07.2019
(PDF 608 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/25jul2019novoSPDsobreAlteracORAC_ORAP.pdf?contentId=1476962&field=ATTACHED_FILE

Sentido provável de decisão de 25.07.2019 (versão HTML)

Decisões:

Aprovação da decisão sobre a reclamação apresentada pela MEO relativa à decisão final sobre as alterações à ORAC e à ORAP não incluídas na decisão de 25.07.2019 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1736914

17.01.2023

Aprovação da decisão final sobre as alterações à oferta de referência de acesso a condutas (ORAC) e à oferta de referência de acesso a postes (ORAP) da MEO não incluídas na decisão de 25.07.2019 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1732770

08.11.2022

Aprovação do projeto de decisão final sobre as alterações à oferta de referência de acesso a condutas (ORAC) e à oferta de referência de acesso a postes (ORAP) da MEO não incluídas na decisão de 25.07.2019 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1729456

23.09.2022

Prorrogação do prazo de resposta à audiência prévia e à consulta pública sobre as alterações à ORAC e à ORAP https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1481601

03.09.2019

Alterações à ORAC e à ORAP não incluídas na decisão de 25.07.2019 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1477071

25.07.2019

Notícias/Notas de imprensa:

ANACOM aprova decisão sobre a reclamação da MEO relativa ao acesso às suas condutas e postes por parte dos outros operadores https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1736915

19.01.2023

ANACOM aprova simplificação do acesso às condutas e postes da MEO por parte dos outros operadores https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1732771

15.11.2022

ANACOM simplifica acesso às condutas e postes da MEO por parte dos outros operadores https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1729618

30.09.2022

Audiência prévia e consulta relativas às alterações à ORAC e à ORAP - prorrogação do prazo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1481621

04.09.2019

ANACOM simplifica acesso às condutas e postes da MEO por parte dos outros operadores https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1477047

30.07.2019