Decorreram em Gante (Bélgica), os seguintes eventos:
1. A 12 de junho de 2019, um workshop coorganizado pelo BEREC e pela European Consumer's Organization (BEUC), dedicado ao tema “Understanding Consumer Vision and Perspectives in respect to Europe’s Telecoms”.
Foi debatida a proteção dos direitos dos consumidores no sector das telecomunicações, nas suas várias vertentes, com apresentações de representantes da academia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do BEREC e da European Consumer's Organization (BEUC), entre outros.
2. A 13 de junho, a Assembleia Geral do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), onde se discutiu o futuro deste grupo de reguladores e se trataram de assuntos internos relativos ao orçamento e à organização de seminários e ações de formação.
3. A 13 e 14 de junho, a 39.ª reunião plenária do BEREC tendo sido aprovados um conjunto relevante de documentos, dos quais se destacam:
- BoR (19) 91 Draft BEREC Report on the Termination Rates at the European level;
- BoR (19) 94 Draft BEREC Report on Access to physical infrastructure in the context of market analysis;
- BoR (19) 95 Draft BEREC Guidelines on the minimum criteria for a reference offer relating to obligations of transparency (para consulta pública);
- BoR (19) 106 Draft BEREC Report on the data economy;
- BoR (19) 110 Draft BEREC Common Position on infrastructure sharing;
- BoR (19) 107 Draft BEREC response to the public consultation from the EC on the review of the recommendation on relevant markets;
- BoR (19) 113 Draft BEREC Guidelines for the notification template pursuant to article 12, paragraph 4 of Directive 2018/1972 of the European Parliament and of the Council (para consulta);
- BoR (19) 101 Draft BEREC Opinion on the functioning of the roaming market as input to EC evaluation;
- BoR (19) 114 Draft BEREC guidelines on common criteria for the assessment of the ability to manage numbering resources by undertakings other than providers of electronic communications networks or services and of the risk of exhaustion of numbering resources if numbers are assigned to such undertakings.
4. A 14 de junho, a reunião plenária do Management Board do BEREC no âmbito da qual foram debatidas questões sobre a organização do Office, incluindo a renovação do mandato do Diretor, e aprovados alguns documentos relativos à gestão desta entidade.
