Comissão Europeia
Documento
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno1
(2019/C 309/09)
Denominação do sistema | Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado | Estado-Membro notificante | Nível de garantia | Autoridade responsável pelo sistema | Data de publicação no Jornal Oficial da UE |
eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso | Cartão de identidade nacional | República Federal da Alemanha | Elevado | Ministério Federal dos Assuntos Internos | 26.9.2017 |
Alt-Moabit 140 | |||||
Cartão eletrónico de residência | 10557 Berlim | ||||
DGI2@bmi.bund.de | |||||
4 930 186 810 | |||||
SPID - Sistema Público de Identidade Digital | Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por: | Itália | Elevado | AgID - Agency for Digital | 10.9.2018 |
Itália | |||||
- Aruba PEC S.p.A. | Substancial | Viale Liszt 21 | |||
- Namirial S.p.A. | 00144 Roma | ||||
- InfoCert S.p.A. | Reduzido | eidas-spid@agid.gov.it | |||
- In.Te.S.A. S.p.A. | 390 685 264 407 | ||||
- Poste Italiane S.p.A | |||||
- Register S.p.A. | |||||
- Sielte S.p.A. | |||||
- Telecom Italia Trust Technologies S.r.l. | |||||
- Lepida S.p.A. | 13.9.2019 | ||||
Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIA) | Cartão de identidade pessoal (eOI) | República da Croácia | Elevado | Ministério da Administração Pública República da Croácia | 7.11.2018 |
Maksimirska 63 | |||||
10000 Zagreb | |||||
e-gradjani@uprava.hr | |||||
Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade | - Cartão de identidade | República da Estónia | Elevado | Departamento da Polícia e Guarda das Fronteiras | 7.11.2018 |
Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR | - Cartão AR | Pärnu mnt 139 | |||
Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID) | - Identificador (Digi-ID)'- | 15060 Talinn | |||
Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador eletrónico da residência (e-Residency) | - Identificador eletrónico da residência (e-Residency) | eid@politsei.ee | |||
Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID | - Mobiil-ID | 3 726 123 000 | |||
Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade diplomático | - Cartão de identidade diplomático | ||||
Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe) | Cartão de identidade espanhol (DNIe) | Reino de Espanha | Elevado | Ministério do Interior - Reino de Espanha | 7.11.2018 |
C/Julián González Segador, s/n | |||||
28043 Madrid | |||||
divisiondedocumentacion@policia.es | |||||
Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID) | Cartão de identidade luxemburguês eletrónico | Grão-Ducado do Luxemburgo | Elevado | Ministro do Interior | 7.11.2018 |
BP 10 | |||||
L-2010 Luxembourg | |||||
minint@mi.etat.lu | |||||
secretariat@ctie.etat.lu | |||||
35 224 784 600 | |||||
Sistema belga de identificação eletrónica FAS/cartão eletrónico | Cartão de cidadão belga eletrónico | Reino da Bélgica | Elevado | Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital | 27.12.2018 |
Simon Bolivarlaan 30 | |||||
Cartão de estrangeiro eletrónico | 1000 Brussel | ||||
eidas@bosa.fgov.be | |||||
Cartão de Cidadão (CC) | Identidade nacional portuguesa Cartão (cartão eID) | República Portuguesa | Elevado | AMA - Agência para a Modernização Administrativa | 28.2.2019 |
Rua Abranches Ferrão | |||||
n.o 10, 3.o | |||||
1600-001 Lisboa | |||||
ama@ama.pt | |||||
351 217 231 200 | |||||
GOV.UK Verify | Meios de identificação eletrónica GOV.UK Verify fornecidos por: | Reino Unido | Substancial | Serviço Digital Governamental | 2.5.2019 |
- Barclays | The White Chapel Building | ||||
- Experian | Reduzido | 10 Whitechapel High St | |||
- Post Office | London E1 8QS | ||||
- SecureIdentity | eidas-support@digital.cabinet-office.gov.uk | ||||
- Digidentity | 4 478 585 008 654 | ||||
Identificação eletrónica italiana com base no cartão de identidade nacional (CIE) | Carta di Identità Elettronica (CIE) | Itália | Elevado | Ministério do Interior | 13.9.2019 |
Piazza del Viminale 1 | |||||
00184 Roma | |||||
segreteriaservizidemografici@interno.it | |||||
390 646 527 751 | |||||
Nacional regime de identificação da República Checa | Cartão de identidade checo eletrónico | República Checa | Elevado | Ministério do Interior da República Checa | 13.9.2019 |
Nad Štolou 936/3 | |||||
P. O. BOX 21 | |||||
170 34 Praha 7 | |||||
eidas@mvcr.cz | |||||
Quadro de confiança dos Países Baixos para a identificação eletrónica (Afsprakenstelsel Elektronische Toegangsdiensten) | Meios emitidos nos termos do eHerkenning (para as empresas) | Reino dos Países Baixos | Elevado | Ministério do Interior e Relações do Reino - Logius | 13.9.2019 |
Postbus 96810, | |||||
Substancial | 2509 JE Den Haag | ||||
info@eherkenning.nl |