O terceiro Congresso Extraordinário da União Postal Universal (UPU) decorreu de 24 a 26 de setembro de 2019, em Genebra (Suíça).
Recorda-se que a potencial saída dos Estados Unidos da América (EUA) da UPU estava dependente dos resultados deste Congresso.
No seguimento de intensas negociações que decorreram nos meses que precederam o Congresso, com vista a encontrar uma solução de compromisso que lograsse um apoio alargado e a manutenção dos EUA na UPU, foi aprovada por aclamação uma proposta - designada “V” de vitória - de revisão do sistema de remuneração para os chamados “objetos de formato E” (sobretudo pequenos pacotes resultantes do comércio eletrónico).
A decisão prevê uma aceleração dos aumentos das taxas de remuneração para os “objetos de formato E” e a introdução gradual de taxas autodeclaradas a partir de 2021 para a generalidade dos países, abrindo uma exceção para países com determinado volume (muito elevado) de correio, que podem optar por autodeclarar as taxas já em 1 julho de 2020. Na prática apenas os EUA reúnem as condições para beneficiar desta exceção.
Esta decisão também inclui medidas para proteger países em desenvolvimento e com baixos volumes de tráfego postal do impacto das alterações introduzidas.
A delegação de Portugal foi chefiada pelo Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, e pelo Embaixador Rui Macieira, representante da Missão Permanente de Portugal Junto das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebra. Integrou também outros representantes da ANACOM, dos CTT – Correios de Portugal e da referida Missão Permanente.
Da esquerda para a direita: Sandro Mendonça (Vogal do Conselho de Administração da ANACOM) e João Cadete de Matos (Presidente do Conselho de Administração da ANACOM) no 3.º Congresso Extraordinário da UPU.
Representantes das delegações dos países de língua portuguesa representados no 3.º Congresso Extraordinário da UPU.
