2.º ERGP Stakeholder Forum

Publicado em 07.10.2019

Teve lugar a 18 de setembro de 2019, em Bruxelas (Bélgica), a segunda edição do Stakeholder Forum do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP), organizado pela ANACOM, com a colaboração da Comissão Europeia (CE), no âmbito da presidência do ERGP em 2019.

Nesta edição do fórum, que contou com a participação de mais de 200 representantes dos principais stakeholders do sector postal, foram discutidos os desafios que o sector postal enfrenta na Europa e no mundo, bem como a superação desses desafios por parte dos reguladores postais e da CE.

João Cadete de Matos, presidente do ERGP em 2019 e da ANACOM, abriu a sessão. Seguiu-se a apresentação da proposta de trabalho do ERGP para 2020, bem como da proposta de estratégia de médio prazo do ERGP para 2020-2022, por parte de Spyros Pantelis (presidente do ERGP em 2020 e vice-presidente da Hellenic Telecommunications & Post Commission - EETT), juntamente com os copresidentes dos grupos de trabalho do ERGP.

Jack Hamande, presidente cessante do ERGP e membro do conselho executivo do Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT), moderou a sessão “Postal Regulation? What postal regulation”. Nesta sessão foram recolhidas experiências e pontos de vista sobre o enquadramento regulatório postal que será necessário à luz dos recentes desenvolvimentos do mercado, tendo como base a Opinião do ERGP Link externo. https://ec.europa.eu/growth/sectors/postal-services/ergp_en sobre a futura revisão do enquadramento regulamentar, publicada recentemente.

Foi enfatizado o nível elevado de concorrência no mercado das encomendas, bem como a importância das obrigações de serviço universal para atender às necessidades dos utilizadores. Os participantes destacaram a importância da regulação utilizando dados e informação do mercado, sendo essencial garantir as competências dos reguladores em matéria de supervisão.

Timo Pesonen, diretor geral da DG GROW da CE, destacou as prioridades da Comissão para o futuro do sector postal: “Vamos envolver todas as partes interessadas na implementação do regulamento sobre a entrega de encomendas transfronteiriças e na futura revisão da diretiva dos serviços postais”.

Na sessão “How is E-commerce shaping the postal market and regulation?”, ficou claro que a entrada de novos operadores no mercado de comércio eletrónico oferece novas oportunidades para consumidores e fornecedores postais, mas também cria novos desafios regulatórios. O mercado postal mudou drasticamente nos últimos anos e tornou-se parte da estratégia do mercado único digital. Portanto, deve garantir-se que a regulação do mercado postal, de comércio eletrónico e digital permita a promoção de soluções inovadoras, facilite o acesso, responda adequadamente às necessidades dos novos consumidores e que o mercado único da União Europeia seja alcançado.

Na sessão “International mail market: to regulate or not regulate?”, concluiu-se que as questões postais são cada vez mais globais e que as decisões nacionais estão cada vez mais interligadas com as decisões de outras administrações. A discussão teve como pano de fundo o congresso extraordinário da União Postal Universal (UPU)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1484310, que decorreu em Genebra (Suíça) a 24 e 25 de setembro de 2019, nomeadamente a possível retirada dos Estados Unidos da América da UPU (que não se concretizou) e as propostas de revisão do sistema de tarifas terminais da UPU.

João Cadete de Matos sublinhou que o ERGP é hoje um ator e interlocutor imprescindível para a regulação postal na UE, capaz de fornecer opiniões e pareceres técnicos de alto nível: “O Stakeholders Forum do ERGP é hoje um fórum de referência, sendo o ponto de encontro de representantes dos órgãos reguladores e dos operadores postais, digitais, de entrega de encomendas e de comércio eletrónico”.

Da esquerda para a direita: João Cadete de Matos (Presidente da ANACOM / Presidente do ERGP), Bishar Hussein (Diretor Geral da Secretaria Internacional da UPU), Spyros Pantelis (Vice-Presidente EETT / ERGP Vice-Chair) e Jack Hamande (membro executivo do Conselho de Administração da BIPT / ERGP Vice-Chair).