Teve lugar em Varsóvia (Polónia), a 5 e 6 de setembro de 2019, uma reunião do grupo de trabalho que se dedica à coordenação europeia para os assuntos da União Postal Universal (GT UPU), do CERP. Na manhã do segundo dia, o GT UPU reuniu conjuntamente com o grupo equivalente da PostEurop, a associação de operadores postais europeus.
Tratou-se sobretudo da preparação do 3.º Congresso Extraordinário da UPU (Genebra, Suíça, 24 a 26 de setembro), que foi convocado com vista à revisão do sistema de encargos terminais para envios ”formato E”, no seguimento do anúncio feito pelos Estados Unidos da América (EUA), em outubro de 2018, da sua intenção de saírem da UPU, com efeitos em outubro de 2019, se o sistema de remuneração da UPU, particularmente no que toca aos referidos envios, não passar a assentar no princípio das taxas autodeclaradas.
Os crescentes fluxos de correio gerados nos últimos anos pelo comércio eletrónico são, sobretudo, envios de ”formato E”. A eventual saída dos EUA da UPU causaria uma disrupção na rede postal global, tanto mais que aquele país é o maior gerador de tráfego postal no geral (considerando fluxos de entrada e de saída) e é um dos países que mais contribuem para os trabalhos da UPU.
O Secretariado da UPU fez uma apresentação sobre o Congresso, sobretudo numa perspetiva mais organizativa e logística, dado que, posteriormente, a Noruega fez uma apresentação sobre as diversas propostas de alteração ao sistema de remuneração formalmente apresentadas para discussão e decisão do Congresso, como resultado dos trabalhos no seio da UPU entre outubro de 2018 e abril de 2019.
A proposta mais conservadora (opção A) apenas introduz uma aceleração nos aumentos anuais das taxas, enquanto que no outro extremo está uma proposta dos EUA (opção B) no sentido da introdução de taxas autodeclaradas. Há ainda uma opção intermédia (C), que resultou de uma tentativa de conciliação entre as duas propostas anteriores, prevendo uma introdução faseada e controlada das taxas autodeclaradas. Adicionalmente foram submetidas algumas propostas de alteração à opção C, nomeadamente uma proposta dos EUA (que viabilizaria a sua continuação na UPU) que criaria uma exceção para aquele país poder autodeclarar taxas já em 2020.
Nesta reunião foi partilhada informação sobre um intenso trabalho de bastidores que estava a decorrer no sentido de desenvolver uma proposta que possa vir a servir de base a uma decisão de consenso no Congresso. Foi geralmente reconhecido que só assim o Congresso poderá chegar a algum resultado, pois se se entrar mesmo no debate das várias propostas durante o mesmo, dificilmente haverá tempo útil para chegar a acordo, tanto mais tendo em conta as dificuldades que as regras de procedimentos e decisões da UPU podem colocar, tendo sido feito um forte apelo a que os países se envolvam e promovam esse entendimento prévio.
Neste contexto, a Alemanha estava a negociar com os diversos parceiros envolvidos (em particular com EUA e países europeus, mas também com outras regiões e países chave) uma possível solução de consenso que, partindo da opção C, agregava partes de várias das propostas de alteração à opção C, incluindo a dos EUA já referida. No entanto, alguns aspectos ainda suscitavam posições diferentes, sendo de esperar que as discussões continuassem até ao Congresso.
A iniciativa da Alemanha foi geralmente bem acolhida, sobretudo quanto à abordagem de agregar elementos de várias propostas e no entendimento referido acima de que deve haver trabalho de bastidores antes do Congresso.
As posições manifestadas pelos países foram essencialmente no sentido de encontrar uma solução que reúna apoio alargado, desejavelmente o consenso, e evitar que os EUA saiam da UPU.
A próxima reunião foi agendada para a véspera do Congresso, dia 23 de setembro, em Genebra (Suíça), para coordenação final.
