A 40.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) teve lugar de 2 a 4 de outubro de 2019, em Creta (Grécia), acolhida pela autoridade reguladora grega, Hellenic Telecommunications and Post Commission (EETT).
A eleição do Presidente e dos Vice-presidentes do BEREC para o próximo biénio foi um dos assuntos tratados nesta plenária:
- Michel Van Bellinghen, Presidente do Conselho de Administração do Belgian Institute for Postal Services and Telecommunications (BIPT), será Presidente em 2021;
- Monika Karas (National Media and Infocommunications Authority - NMHH, Hungria) e Tonko Obuljen (Croatian Regulatory Authority for Network Industries - HAKOM, Croácia), bem como Jeremy Godfrey (Commission for Communications Regulation - ComReg, Irlanda), atual Presidente, serão Vice-Presidentes em 2020;
- Dan Sjöblom (Post and Telecom Authority - PTS, Sweden) exercerá funções de Presidente do BEREC em 2020 e contará com o apoio dos Vice-Presidentes eleitos, bem como de Jeremy Godfrey e de Michel Van Bellinghen.
De entre os resultados desta plenária, destaca-se ainda a assinatura de um memorando de entendimento com a União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas para as tecnologias de informação e comunicação (TIC), o qual formaliza a cooperação entre o BEREC e a UIT na área das comunicações eletrónicas, com o objetivo de levar os benefícios da Internet e das TIC a toda a população no mundo e, em particular, na Europa.
Por ocasião da sessão pública https://www.youtube.com/watch?v=rvvg2325vtc, realizada a 10 de outubro de 2019, em Bruxelas (Bélgica), sobre os resultados desta plenária, o BEREC apresentou as consultas públicas lançadas sobre os seguintes temas:
- Draft BEREC Work Programme 2020 and call for input to the BEREC Medium Strategy 2021-2023
https://berec.europa.eu/eng/news_consultations/ongoing_public_consultations/5921-public-consultation-on-berec-work-programme-2020-and-call-for-input-to-the-berec-medium-term-strategy-2021-2023;
- Draft BEREC feasibility study on development of coverage information for 5G deployments
- Update to the BEREC Guidelines on the Implementation of the Open Internet Regulation
- Draft BEREC Guidelines on common approaches to the identification of the network termination point in different network topologies
- Draft BEREC Guidelines to assist NRAs on the consistent application of geographical surveys of network deployments
- Draft BEREC Guidelines detailing QoS parameters of IAS and publicly available ICS and the publication of information
Adicionalmente, o BEREC aprovou os seguintes relatórios:
- International Roaming BEREC Benchmark Data Report October 2018 - March 2019
- Report on BEREC International Mission to China
- Report on the implementation of Regulation (EU) 2015/2120 and BEREC Net Neutrality Guidelines
- Summary report on the Workshop to move towards a vision for Europe's telecoms consumers
A próxima plenária do BEREC terá lugar a 5 e 6 de dezembro de 2019, em Malta.
Mais informação:
- Press release - BEREC elects new Chair 2021 and signs Memorandum of Understanding with the International Telecommunication Union https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/8856-press-release-berec-elects-new-chair-2021-and-signs-memorandum-of-understanding-with-the-international-telecommunication-union
