No âmbito da missão da ANACOM de promover a proteção dos direitos e interesse dos consumidores através do apoio à resolução extrajudicial dos conflitos de consumo assegurada nos centros de arbitragem de conflitos de consumo, Paula Meira Lourenço (Vogal do Conselho de Administração da ANACOM), Maria Corte-Real e Teresa Félix (Direção de Informação e Consumidores da ANACOM), iniciaram um conjunto de visitas às instalações daqueles centros e a realização de ações de formação acerca de temas relativos a comunicações eletrónicas e serviços postais, as quais se inserem no âmbito dos protocolos de cooperação assinados em julho de 2019 entre a ANACOM e os centros de arbitragem de conflitos de consumo, que envolve formação e um contributo financeiro da ANACOM.
Esta iniciativa iniciou-se a 3 de dezembro no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), e continuou ontem, dia 4 de dezembro, em 3 centros de arbitragem, o TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (Guimarães), a Associação CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo e o CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Braga).
Assim, a partir de amanhã terão lugar as visitas e as formações aos centros de arbitragem do Porto (6 de dezembro), Faro (9 de dezembro) e Coimbra (12 de dezembro). No total será dada formação a 34 formandos, concretizando-se o programa anual de formação da ANACOM de 2019 e recolhendo-se elementos com vista à elaboração do plano de formação de 2020.
As sessões de formação foram asseguradas pela ANACOM e contaram com a presença de Miguel Oliveira e Daniela Marques, do Conselho de Administração da Associação TRIAVE, Altino Bessa, Presidente do Conselho de Administração da Associação CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), e bem assim a apresentação da atividade dos centros de arbitragem por Isabel Mendes Cabeçadas, Diretora do CACCL, Pedro Pires de Sousa, Diretor do TRIAVE, e Fernando Viana, Presidente da Direção do CNIACC e Diretor Executivo do CIAB, tendo em vista a troca de experiências em matéria de proteção dos consumidores e a dinamização da cooperação entre os centros de conflitos de consumo e a ANACOM. O TRIAVE e o CIAB são dos centros de resolução de conflitos de consumo com maior volume de processos relativos a serviços de comunicações eletrónicas.
Segundo Paula Meira Lourenço, Administradora da ANACOM, “as ações de formação dedicadas aos temas relativos a comunicações eletrónicas e serviços postais, permitindo uma frutífera troca de experiências e de conhecimentos entre a ANACOM e os centros de arbitragem, constituem um pilar de relevância incontornável na proteção dos direitos e interesses dos consumidores, pelo que será um dos objetivos fulcrais no apoio da ANACOM aos centros de arbitragem de conflitos de consumo”.
Responsáveis da ANACOM e do CACCL na ação de formação
Responsáveis da ANACOM e do TRIAVE na ação de formação
Responsáveis da ANACOM, do CIAB e do CNIACC na ação de formação
