No dia 19 de dezembro a ANACOM promoveu uma cerimónia comemorativa do seu 30.º aniversário, na Biblioteca da Imprensa Nacional Casa da Moeda, na qual foi lançada a obra coletiva elaborada por 49 colaboradores da ANACOM (atuais e reformados) intitulada «ANACOM 30 anos – Contributos para a História da Regulação em Portugal», que dá a conhecer a atividade da ANACOM, quer numa perspetiva histórica, com relatos de experiências vividas nos últimos 30 anos, quer dando uma visão prospetiva em vários temas e matérias que estão na ordem do dia, como seja a relevância da missão da ANACOM no âmbito da quinta geração de comunicações móveis (5G).
Com a publicação desta obra, que tem a chancela da Imprensa Nacional Casa da Moeda, a ANACOM pretende divulgar reflexões sobre aspetos relevantes da sua atividade, como seja, a regulação das comunicações eletrónicas e dos serviços postais, a gestão do espectro radioelétrico, o papel da ANACOM no âmbito das infraestruturas de comunicações eletrónicas, da ação fiscalizadora e sancionatória, e a cooperação assumida no plano internacional, sem esquecer um dos pilares da missão da ANACOM, a promoção da defesa dos direitos dos consumidores das comunicações.
A abertura da sessão de lançamento da obra esteve a cargo do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, e a apresentação da obra foi feita pela Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, Paula Meira Lourenço, e contou com o testemunho de vários Autores dos artigos publicados. A cerimónia foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, e contou com a presença de diversas Entidades Reguladoras, como a Autoridade Nacional da Aviação Civil, a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para além da Fundação Portuguesa das Comunicações e diversos antigos colaboradores e membros dos Conselhos de Administração da ANACOM.
Segundo Paula Meira Lourenço, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, “trata-se de uma obra inédita que consolida os contributos de vários colaboradores da ANACOM, atuais e reformados, sobre temas da sua missão, sendo a sua publicação e divulgação ao público em geral essencial ao reforço da promoção do conhecimento e da transparência da atividade da ANACOM enquanto Entidade Reguladora. O sucesso desta iniciativa impulsionou a vontade de assegurarmos a sua continuidade no futuro”.
Esta obra coletiva está disponível em ANACOM 30 anos - contributos para a história da regulação das comunicações em Portugalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1498041.
Consulte:
Alberto Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Paula Meira Lourenço, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM
João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
