Reunião plenária do ERGP - novembro 2019


Decorreu em Haia (Holanda), a 29 de novembro, a reunião plenária do ERGP, presidida pela ANACOM, que tem a presidência em 2019. A discussão incidiu na aprovação do programa de trabalho do ERGP em 2019 e respetivo documento de consulta pública. Foram também aprovados os seguintes documentos: relatório da consulta pública relativa à Estratégia de Médio Prazo do ERGP para 2020-2022, relatório sobre práticas de subsidiação cruzada no sector postal, relatório sobre a qualidade de serviço, proteção de consumidores e tratamento de reclamações em 2018 e o relatório dos indicadores chave do sector postal.

Na reunião foi eleito como Presidente do ERGP para 2021 Marcin Cichy, Presidente do regulador polaco, Office of Electronic Communications (UKE).

A plenária foi precedida, a 28 de novembro, por um workshop público sobre “Data Driven Regulation of Postal Markets”. Mais de 170 participantes discutiram que indicadores e que informação é necessária para regular o mercado postal e como garantir maior comparabilidade de dados. Foi também feita uma primeira avaliação da informação que está a ser recolhida no âmbito do regulamento sobre serviços de entrega de encomendas cross border.