A ANACOM informa que é autorizada a utilização da faixa 1850-2000 kHz, nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para a participação nos seguintes concursos durante o ano 2020:
- 04 e 05.01.2020 - EUCW 160m;
- 11 e 12.01.2020 - SKCC Weekend;
- 22.01.2020 - SKCC Sprint;
- 24 a 26.01.2020 - CQ 160 m (CW);
- 08 e 09.02.2020 - SKCC Weekend;
- 15 e 16.02.2020 - ARRL International DX (CW);
- 21 a 23.02.2020 - CQ 160-Metros (SSB);
- 26.02.2020 - SKCC Sprint;
- 07 e 08.03.2020 - ARRL International DX (SSB);
- 07 e 08.03.2020 - SKCC Weekend;
- 14 e 15.03.2020 - Stew Perry Topband Distance Challenge;
- 21 e 22.03.2020 - Russian DX;
- 25.03.2020 - SKCC Sprint;
- 28 e 29.03.2020 - CQ WW WPX Contest (SSB);
- 04 e 05.04.2020 - SP DX;
- 11 e 12.04.2020 - JIDX (CW);
- 11 e 12.04.2020 - SKCC Weekend;
- 22.04.2020 - SKCC Sprint;
- 25 e 26.04.2020 - Helvetia;
- 09 e 10.05.2020 - SKCC Weekend;
- 16 e 17.05.2020 - S.M. El Rey de Espanha (CW);
- 27.05.2020 - SKCC Sprint;
- 30 e 31.05.2020 - CQ WW WPX Contest (CW);
- 13 e 14.06.2020 - SKCC Weekend;
- 20 e 21.06.2020 - All Asian DX (CW);
- 20 e 21.06.2020 - Stew Perry Topband Distance Challenge;
- 24.06.2020 - SKCC Sprint;
- 27 e 28.06.2020 - S.M. El Rey de Espanha (SSB);
- 27 e 28.06.2020 - ARRL Field Day;
- 01.07.2020 - RAC Dia do Canadá;
- 11 e 12.07.2020 - Campeonato Mundial HF IARU;
- 11 e 12.07.2020 - SKCC Weekend;
- 22.07.2020 - SKCC Sprint;
- 01.08.2020 - Campeonato Europeu HF;
- 08 e 09.08.2020 - SKCC Weekend;
- 26.08.2020 - SKCC Sprint;
- 12 e 13.09.2020 - SKCC Weekend;
- 23.09.2020 - SKCC Sprint;
- 03 e 04.10.2020 - Oceania DX (SSB);
- 10 e 11.10.2020 - Oceania DX (CW);
- 10 e 11.10.2020 - SKCC Weekend;
- 17 e 18.10.2020 - Stew Perry Topband Distance Challenge;
- 24 e 25.10.2020 - CQ World-Wide DX (SSB);
- 28.10.2020 - SKCC Sprint;
- 07 e 08.11.2020 - SKCC Weekend;
- 14 e 15.11.2020 - OK/OM DX (CW);
- 21 e 22.11.2020 - All Austrian 160-Metros;
- 25.11.2020 - SKCC Sprint;
- 28 e 29.11.2020 - CQ World-Wide DX (CW);
- 04 a 06.12.2020 - ARRL 160m;
- 12 e 13.12.2020 - SKCC Weekend;
- 19.12.2020 - RAC Winter;
- 19 e 20.12.2020 - Croácia CW;
- 23.12.2020 - SKCC Sprint;
- 26 e 27.12.2020 - Stew Perry Topband Distance Challenge.
Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro.
A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-2000 kHz não poderá ser usada para outros fins no âmbito do serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de radiocomunicações.
Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão causar interferências noutros serviços de radiocomunicações, implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão interferente na referida faixa.
Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.
É de salientar que não resulta daqui qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido, em relação à presente autorização no processo futuro relativo a esta faixa de frequências.
Consulte:
- eQNAF - portal de frequências https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348130
- Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=981755
- Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956876
- Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=940079
