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Consulta relativa ao projeto de regulamento sobre a metodologia para remuneração pelo acesso e utilização de infraestruturas

Publicado em 14.01.2020 / Atualizado em 01.06.2020

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 03.07.2020, para reg.metodologia@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Projeto de regulamento de 12.12.2019
(PDF 461 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/ProjetoRegulamentoMetodologia12dez2019.pdf?contentId=1497824&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Prorrogação do prazo da consulta relativa ao projeto de regulamento relativo à metodologia para remuneração pelo acesso e utilização de infraestruturas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1503241

17.02.2020

Aprovação do projeto de regulamento relativo à metodologia a utilizar para a fixação do valor da remuneração a pagar pelas empresas de comunicações eletrónicas como contrapartida pelo acesso e utilização das infraestruturas aptas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1497825

13.12.2019 - Atualizado em 14.01.2020

Início do procedimento de elaboração de regulamento sobre a metodologia a utilizar para a fixação do valor da remuneração a pagar pelas empresas de comunicações eletrónicas pelo acesso e utilização das infraestruturas aptas ao alojamento de redes https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1417115

15.09.2017

Notícias/Notas de imprensa:

Fim da suspensão dos prazos procedimentais das consultas públicas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1535781

01.06.2020

Consulta relativa ao projeto de regulamento relativo à metodologia para remuneração pelo acesso e utilização de infraestruturas - prorrogação do prazo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1503321

18.02.2020

ANACOM aprova metodologia para fixar os preços máximos de acesso às infraestruturas aptas a alojar redes de comunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1499346

16.01.2020

ANACOM lança consulta pública sobre o projeto de regulamento relativo à metodologia para remuneração pelo acesso e utilização de infraestruturas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1499196

14.01.2020

Acesso e utilização de infraestruturas - projeto de regulamento https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1497826

18.12.2019

Publicitação do início de procedimento de elaboração de um regulamento relativo à metodologia para remuneração pelo acesso e utilização de infraestruturas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1417121

18.09.2017