Consulta sobre a alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal

Publicado em 26.02.2020 / Atualizado em 05.11.2020

Decisão Final:

Decisão final sobre a alteração do direito de utilização de frequências detido pela Dense Air Portugal

Decisão final de 04.11.2020
(PDF 284 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/DecisaoAlteracaoDUF_DenseAir4nov2020.pdf?contentId=1567569&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório da audiência prévia e da consulta pública
(PDF 311 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Relatorio_DenseAir_04112020.pdf?contentId=1567570&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 03.07.2020, para alteracao-duf-denseair@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Sentido provável de decisão de 20.02.2020
(PDF 309 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/SPD20fev2020alteracaoDUF_DenseAir.pdf?contentId=1505541&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Aprovação da alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1567581

04.11.2020

Fim da suspensão dos prazos da consulta do projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz e da consulta relativa à alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1534142

01.06.2020

Suspensão dos prazos das consultas sobre o projeto de Regulamento do leilão para a atribuição de DUF na faixa dos 700 MHz e outras faixas relevantes e sobre o sentido provável de decisão relativo à alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1519513

19.03.2020

Alteração do direito de utilização de frequências detido pela Dense Air Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1505602

20.02.2020

Notícias/Notas de imprensa:

ANACOM aprova alteração ao DUF detido pela Dense Air Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1567571

05.11.2020

ANACOM retoma processo do 5G e consulta pública termina a 3 de julho https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1535261

01.06.2020

ANACOM suspende processo de consulta pública sobre o leilão do 5G e outras faixas relevantes https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1519517

19.03.2020

ANACOM aprova proposta de alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1505582

26.02.2020