Aviso n.º 6279/2020, publicado a 15 de abril



Autoridade Nacional de Comunicações

Aviso


Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 92/2017, de 31 de julho, e alterado ainda pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, a ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações torna público o seguinte:

Por deliberação do Conselho de Administração, de 12 março de 2020, foram aprovadas a 4.ª Edição do Manual de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED) e a 3.ª Edição do Manual de Infraestruturas de Telecomunicações em Loteamentos, Urbanizações e Conjuntos de Edifícios (ITUR).

Os referidos manuais nas versões agora aprovadas estão disponíveis no sítio da Internet da ANACOM, em www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2.

17 de março de 2020. - A Vogal do Conselho de Administração, Isabel Maria Guimarães de Oliveira Rodrigues de Areia.