Responsável: Vítor Rabuge
Missão: Assegurar a monitorização, supervisão e fiscalização do cumprimento do quadro legal e regulatório no âmbito das atribuições da ANACOM e desenvolver ações de natureza sancionatória e corretiva.
Responsável: Vítor Rabuge
Missão: Assegurar a monitorização, supervisão e fiscalização do cumprimento do quadro legal e regulatório no âmbito das atribuições da ANACOM e desenvolver ações de natureza sancionatória e corretiva.