A ANACOM reuniu no dia 30 de setembro de 2020 com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC). A reunião foi pedida pela CIM RC para debater com a ANACOM um conjunto de preocupações em matéria de comunicações.
Esta reunião, contou com a presença do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, que foi recebido pelo Presidente da CIM RC, José Carlos Alexandrino, e seguiu-se a uma outra, realizada por videoconferência em 6 de agosto, para divulgar o processo de migração da TDT, que aconteceu entre 1 e 17 de setembro nos concelhos que integram esta CIM (Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, tábua, Vila Nova de Poiares).
Assim, os trabalhos na reunião de 30 de setembro começaram com um ponto de situação da migração da TDT na região abrangida pela CIM. No total, mudaram de frequência 16 emissores, o call center da TDT recebeu 3073 chamadas e houve necessidade de enviar as equipas técnicas da ANACOM para fazer apoio domiciliário à sintonia em 175 situações.
O Presidente da ANACOM apresentou ainda o calendário de implementação do 5G e as propostas da ANACOM que constam do projeto de regulamento do leilão submetido a consulta pública.
Entre as preocupações que os autarcas expressaram ao Presidente da ANACOM destaca-se a deficiente cobertura de banda larga, tanto móvel como fixa, numa altura em que ela se afigura essencial devido à situação de pandemia (COVID-19), para além de ser primordial para o desenvolvimento económico e social e para promover a coesão territorial. A ANACOM referiu o roaming nacional e a partilha de infraestruturas como forma de ajudar a melhorar a cobertura das zonas do país onde ela é mais deficiente, com um menor esforço de investimento. Recordou ainda as obrigações de cobertura de banda larga móvel impostas por ocasião do Leilão Multifaixa e da renovação dos direitos de utilização de frequências dos 2100 MHz, assim como a cobertura das redes de banda larga rurais, construídas com fundos públicos, como forma de melhorar as comunicações em Portugal.
O Presidente da ANACOM recordou ainda os objetivos de cobertura das freguesias de baixa densidade constantes do projeto de regulamento do leilão do 5G, a proposta de transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas que prevê um serviço universal de banda larga, e as soluções por satélite, como formas de levar a banda larga onde ela não existe.
A proliferação de cabos aéreos, em detrimento do seu enterramento, e a degradação da qualidade do serviço postal foram outras preocupações manifestadas pelos autarcas.
https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1564387
Momento da reunião da ANACOM com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.
