Decorreu a 1 de setembro de 2020, por videoconferência, uma reunião, presidida pela Alemanha, da task force (TF) para a Revisão do Sistema de Contribuições da União Postal Universal (UPU).
Foram esclarecidas as dúvidas dos membros no que diz respeito ao novo modelo proposto, nomeadamente sobre as regras a aplicar aos países membros que, estando abaixo do limiar de referência de acordo com a escala da ONU adaptada, não se disponibilizam para ajustar a respetiva classe de contribuição; a possibilidade de reduzir o número de unidades de contribuição (u.c.) para os que se encontram atualmente acima do referido limiar; bem como relativamente à recuperação das dívidas de longo prazo em atraso e o perdão do capital em dívida.
Vários membros confirmaram a alteração da classe de contribuição com vista a atingirem ou aproximarem-se do valor de referência de acordo com a escala da ONU, enquanto outros comunicaram estar a aguardar por uma decisão superior. O Presidente informou que no total se contabilizam, à data, 40,5 u.c adicionais o que se traduzirá numa diminuição do valor da u.c. aplicável aos Estados Membros que contribuem de acordo com a respetiva capacidade económica em conformidade com a referida escala da ONU adaptada ou que demonstraram esforços para se aproximarem dela.
Foi ainda reiterado que o modelo deve continuar a ser de cariz voluntário e assentar no princípio de solidariedade.
A próxima reunião, por videoconferência, terá lugar a 6 de outubro de 2020.
