MEO, NOS e Vodafone sobem mensalidades das ofertas 3P em 3,3% e reduzem qualidade

Entre outubro e novembro de 2020, os três principais prestadores de comunicações eletrónicas em Portugal (MEO, NOS e Vodafone), aumentaram as mensalidades das suas ofertas base “triple play” em 3,3% (+1 euro). Na sequência deste aumento de preços, que surge ao mesmo tempo e na mesma proporção, e que é muito superior à taxa de inflação, a mensalidade mais baixa das suas ofertas “triple play” sobe para cerca de 31 euros. Desde 2018 que não existem diferenças nas mensalidades deste tipo de ofertas, que incluem Internet fixa, telefone fixo e televisão por subscrição (cf. Quadro 1).

Em simultâneo com o aumento de preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de download anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps.

Regista-se ainda que dois dos prestadores, MEO e NOS, impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respetivamente), algo que não existia nos mercados das comunicações em Portugal desde os primórdios das ofertas em banda larga. Trata-se de uma alteração substancial da configuração de produto tendo como referência, pelo menos, a última década. A NOS retirou, entretanto, o limite de tráfego acima indicado.

As alterações ocorridas afetarão potencialmente um grande número de subscritores. As ofertas “triple-play” são subscritas por cerca de 1,7 milhões de clientes em Portugal, representando cerca de 40% do total de subscritores.

Fonte: Sites dos prestadores.

Releva-se ainda que os preços destas ofertas já comparavam desfavoravelmente com a média internacional. De acordo com os estudos de comparações internacionais de preços promovidas pela Comissão Europeia, em outubro de 2018 os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão, eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%. A exceção eram as ofertas de 1 Gbps que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que só são subscritas por 1,6% dos clientes.

Este aumento de preços e degradação da qualidade das ofertas ocorre numa altura em que os utilizadores estão especial e crescentemente dependentes do abastecimento de conetividade para fins profissionais e educativos, entre outros, devido à segunda vaga da pandemia de COVID19, em que o teletrabalho voltou a ser obrigatório e existe um dever de recolhimento.

Acresce ainda que os consumidores não dispõem de alternativas equivalentes (cf. Quadro 2), pois a oferta do quarto operador não é um sucedâneo porque não tem a mesma cobertura do território. De facto, a NOWO, o quarto principal prestador de comunicações eletrónicas em local fixo, e que oferece as mensalidades de ofertas “triple play” mais reduzidas (cerca de 24 euros), não está presente em todo o território nacional e não dispõe de rede móvel própria, é um prestador móvel virtual (MVNO) que suporta as suas ofertas de serviços móveis em redes de terceiros.

Unidade: Euros c/ IVA
Fonte: ANACOM
Nota 1: TVS – Serviço de distribuição de sinais de TV por subscrição; BLF – Banda larga fixa; STF – Serviço telefónico fixo; STM – Serviço telefónico móvel; BLM – Banda larga móvel suportadas em PVC/tablet
Nota 2: As mensalidades mínimas para cada serviço/oferta estão assinaladas a negrito.

Durante vários anos as mensalidades das ofertas “triple-play” da Vodafone foram consideravelmente mais baixas do que as dos restantes prestadores (cf. Quadro 3). Recorde-se que, no início de março de 2013, a Vodafone lançou uma oferta “triple play” com uma mensalidade de 24,90 euros. Esta oferta integrava 100 canais de televisão, uma velocidade de download de 50 Mbps e chamadas ilimitadas para as redes fixas nacionais e internacionais (30 países).

Após o lançamento desta oferta da Vodafone, a tendência histórica da sua quota de subscritores de pacotes alterou-se de forma estatisticamente significativa, tendo crescido mais que a dos restantes prestadores. A Vodafone foi, entretanto, aumentando a mensalidade destas ofertas (+20% em 5 anos), tendo deixado de existir diferenças relevantes entre as mensalidades praticadas pelos três principais prestadores durante o ano de 2018.

Fonte: Site do prestador

Estas alterações das mensalidades das ofertas da MEO, NOS e Vodafone afetam os novos subscritores e os anteriores subscritores no momento em que pretenderem renovar o seu contrato (por exemplo, no final dos respetivos períodos de fidelização).

Consulte o relatório estatístico:

• Nota sobre as ofertas base triple play - preços e qualidade em outubro/novembro de 2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1575647