O Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, participou na sessão de abertura do XXIV Encontro Nacional de PMEs do Sector das Telecomunicações da Associação Empresarial de Comunicações de Portugal (ACIST), que este ano foi subordinado ao tema «Inteligência Artificial - Impacto nos negócios e no trabalho» e que se realizou no dia 17 de novembro de 2020.
Na sua intervenção referiu alguns dos projetos desenvolvidos pela ANACOM nos últimos meses, tendo destacado o desenvolvimento da aplicação tem.REDE? e a parceria com o Ministério da Educação e as escolas no NET.mede Escolas, para medir a velocidade da Internet nas escolas, de modo a que estas e o Governo disponham de informação mais precisa sobre a situação do parque escolar em matéria de Internet.
Acrescentou ainda que «queremos dinamizar estas iniciativas para termos melhor conhecimento do território em termos das redes de comunicações», tendo em vista otimizar e desenvolver o sector. Neste contexto, referiu o Sistema de Informação e Infraestruturas Aptas (SIIA), que tem vindo a ser modernizado e que permite melhorar a utilização das infraestruturas aptas, sejam condutas ou redes aéreas, e que é particularmente relevante na adoção de soluções de partilha.
Na sua intervenção, João Cadete de Matos, referiu também as reuniões que a ANACOM tem tido com grande parte das câmaras municipais do país, que têm manifestado o seu desagrado com a proliferação de cabos aéreos, quando existem infraestruturas aptas. Defendeu ainda a importância de as autarquias melhorarem a sua colaboração com os operadores, para que haja uma maior organização em vários domínios, e referiu o facto de várias autarquias estarem a desenvolver infraestruturas aptas que podem ser partilhadas.
A renovação dos cabos submarinos que ligam o Continente aos Açores e Madeira foi também referenciada. Trata-se de um projeto promovido pela ANACOM «e é com satisfação que vemos que o Governo já tomou decisões nesta matéria, adotando um modelo com uma infraestrutura neutra, gerida pelo sector público» sublinhou. Esta infraestrutura terá ainda um papel importante ao nível da deteção sísmica.
Destaque também para a aposta no espaço e para o papel da ANACOM enquanto Autoridade Espacial, assim como para o trabalho desenvolvido na promoção de projetos neste sector, nomeadamente no âmbito dos satélites.
O leilão para atribuição das faixas relevantes para o 5G também foi referido, bem como o facto de, na mesma ocasião, serem disponibilizadas faixas de frequências de 3G e 4G para incentivar a entrada de novos entrantes, o que já não acontece há 22 anos. De qualquer modo, a quantidade de espectro a que estes podem aceder, nessas faixas, será muito pequena, por comparação com aquilo que os atuais operadores já detêm.
«No próximo leilão esperamos que todos os interessados apresentem as suas candidaturas e todos são bem-vindos para contribuir para o desenvolvimento do sector e para promover a concorrência, a inovação e a defesa do interesse dos consumidores, com melhores preços e ofertas mais competitivas», disse.
«Os objetivos do leilão visam cumprir os objetivos do país em matéria de cobertura do território, sobretudo em áreas menos povoadas, tendo em vista a coesão económica, social e territorial, razão pela qual o encaixe financeiro não é o objetivo principal. Aliás, é por esta razão que os preços de reserva são baixos por comparação com os que se registaram noutros leilões realizados a nível europeu», enfatizou o Presidente da ANACOM. Defendendo soluções de coinvestimento e a cobertura das zonas de baixa densidade com recurso ao roaming nacional, realçou que «nas situações em que exista roaming nacional, através de acordos negociados, tal como acontece em vários países europeus, quem usa a rede tem de pagar», tal como se verifica no caso dos MVNO.
Disse ainda que a ANACOM pretende uma trajetória de investimento, um ambiente competitivo, e que as soluções de Inteligência Artificial sejam uma realidade em Portugal. «Queremos construir um país melhor, o que, aliás, decorre da missão da ANACOM. A inovação é a melhor forma de dar resposta aos desafios e para isso contamos com todas as empresas do sector das telecomunicações, todas são bem-vindas. Temos a força da razão, fazemos o que já foi feito noutros países europeus», afirmou, concluindo a sua intervenção no Encontro da ACIST.
João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, na sessão de abertura
Mais informação:
- XXIV Encontro Nacional de PMEs do Sector das Telecomunicações https://acist.abcdacomunicacao.pt/
