Segundo dados do EUROSTAT, entre o final de 2009 e outubro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto que na União Europeia diminuíram 11%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-EU.
Fig. 1 – Variação do IHPC das telecomunicações na U.E. entre dezembro de 2009 e outubro de 2020
Unidade: %
Fonte: ANACOM, com base nos dados do Eurostat
Nota: Informação não disponível para o Reino Unido, Irlanda, Malta, Suécia e Estónia.
As diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na U.E. devem-se sobretudo aos “ajustamentos de preços” que os prestadores implementaram durante vários anos, normalmente nos primeiros meses de cada ano.
Fig. 2 – Evolução dos preços das telecomunicações em Portugal e na U.E. (2009M12 = Base 100)
Unidade: índice (2009M12 = Base 100)
Fonte: ANACOM, com base nos dados do Eurostat
Nota: Os preços das telecomunicações da U.E. a partir de dezembro de 2016 diferem do publicado anteriormente devido a alterações efetuadas pelo Eurostat. A informação até novembro de 2016 foi recolhida no dia 16 de março de 2018. A informação a partir de dezembro de 2016 foi recolhida no dia 20 de novembro de 2020.
Portugal continua a registar preços de retalho das ofertas de serviços de comunicações eletrónicas elevados por comparação com os de outros países da União Europeia.
Várias organizações internacionais independentes têm efetuado ao longo dos anos comparações internacionais de preços de telecomunicações para o segmento residencial. Os resultados das comparações de preços mais recentes promovidas pela Comissão Europeia são apresentados nos gráficos seguintes (ATENÇÃO: quanto mais baixo o valor do índice, mais elevados são os preços):
- Os preços das comunicações eletrónicas em Portugal ocupavam, globalmente, a quinta posição entre os preços mais elevados da U.E., à frente da Espanha, Grécia, Irlanda e Chipre (3).
Figura 3 – Broadband Price Index 2020
Fonte: CE, DESI 2020
Nota: 0 a 100, sendo 100 a melhor pontuação.
- Os preços das ofertas convergentes (p.ex. pacotes 4P/5P), encontravam-se igualmente na quinta posição entre os preços mais elevados da UE (4).
Figura 4 – Broadband Price Index 2020 – ofertas convergentes (pacotes de serviços fixos e móveis)
Fonte: CE, DESI 2020
Nota: 0 a 100, sendo 100 a melhor pontuação.
- Os preços das ofertas de serviços móveis individualizados (voz e Internet), eram os quintos mais caros da U.E. (5).
Figura 5 – Broadband Price Index 2020 – serviços móveis (voz e dados)
Fonte: CE, DESI 2020
Nota: 0 a 100, sendo 100 a melhor pontuação.
- Os preços das ofertas de banda larga isolada encontravam-se na sétima posição entre os preços mais elevados da U.E.
Por outro lado, de acordo com o relatório sobre a «Evolução dos preços das telecomunicações», de outubro de 2020, hoje divulgado pela ANACOM, entre os serviços/ofertas considerados, as mensalidades mais baixas são oferecidas pela NOWO em sete casos de serviços/ofertas, enquanto a MEO, NOS e Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas.
De referir que a oferta individualizada de acesso à Internet da NOWO é a que apresenta a mensalidade mais baixa (20 euros). A mensalidade da oferta em questão é, pelo menos, 20% mais barata do que as dos restantes prestadores.
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, destacam-se as seguintes variações de preços (Tabela 1):
- A mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
- A mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 36,1%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da NOWO de 7,5 euros para 5 euros e à introdução da oferta da primeira mensalidade;
- A mensalidade mínima dos pacotes quadruple play (4P) mais comuns diminuiu 0,4%, devido à alteração da oferta da NOWO.
|
Total |
MEO |
NOS |
NOWO |
Vodafone |
|
|
TVS |
0,0 |
0,0 |
0,0 |
0,0 |
0,0 |
|
BLF |
4,3 |
-7,4 |
7,2 |
4,3 |
0,0 |
|
STF |
0,0 |
0,0 |
1,0 |
0,0 |
0,0 |
|
STM |
0,0 |
0,0 |
0,0 |
-36,1 |
0,0 |
|
STM com Internet no telemóvel |
-36,1 |
0,0 |
0,0 |
-36,1 |
0,0 |
|
BLM PC/Tablet |
0,0 |
0,0 |
0,0 |
- |
0,0 |
|
BLF+TVS |
0,0 |
3,3 |
3,3 |
0,0 |
0,0 |
|
BLF+STF |
0,0 |
0,0 |
14,7 |
0,0 |
0,0 |
|
TVS+STF |
0,0 |
1,6 |
0,0 |
0,0 |
0,0 |
|
BLF+TVS+STF |
0,0 |
3,3 |
3,3 |
0,0 |
0,0 |
|
BLF+TVS+STF+STM |
-0,4 |
0,0 |
4,0 |
-0,4 |
0,0 |
|
BLF+TVS+STF+STM com Internet no telemóvel |
-0,4 |
0,0 |
4,0 |
-0,4 |
0,0 |
|
BLF+TV+STF+STM com Internet no telemóvel +BLM PC/Tablet |
0,0 |
0,0 |
0,0 |
- |
0,0 |
Unidade: %
Fonte: ANACOM
Nota: TVS – Serviço de distribuição de sinais de TV por subscrição; BLF – Banda larga fixa; STF – Serviço telefónico fixo; STM – Serviço telefónico móvel; BLM – Banda larga móvel suportadas em PC/tablet.
Para além disto, destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO e NOS em 3,3%1.
A Vodafone procedeu a idêntico aumento de preços. Este aumento será contabilizado em novembro.
1 Ver: MEO, NOS e Vodafone sobem mensalidades das ofertas 3P em 3,3% e reduzem qualidadehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1575644.
Consulte o relatório estatístico:
- Evolução dos preços das telecomunicações - outubro de 2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1579681
