Está disponível o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM 2021-2023https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1582483, incluindo o orçamento para 2021, que integra os objetivos estratégicos para o triénio e as principais ações que serão realizadas neste período, com relevo para as relativas a 2021.
Este documento consubstancia a linha estratégica da atuação desta Autoridade, que privilegiará a capacidade de contribuir para que todo o país obtenha o máximo benefício em termos de escolha, preço, qualidade e segurança dos serviços postais e de comunicações eletrónicas, através de uma regulação ativa e exigente que promova o investimento eficiente, facilite a partilha de infraestruturas e assegure uma concorrência leal e dinâmica.
A aprovação deste Plano de Atividades foi precedida da habitual consulta pública sobre os objetivos estratégicos e as ações a desenvolver para o triénio 2021-2023, cujo relatório foi aprovado a 16 de outubro de 2020https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1572121. Este procedimento visa reforçar a transparência da sua atuação no mercado, aumentar a previsibilidade regulatória e promover um maior envolvimento de todos os interessados na preparação da estrutura de atividades da ANACOM.
Consulte:
- Aprovação do plano plurianual de atividades 2021-2023 e orçamento para 2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1582501
- Consulta sobre o plano plurianual de atividades 2021-2023 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1554601
