A ANACOM concluiu o ciclo de webinares «Rumo ao 5G – o que a sua autarquia precisa de saber em 5 passoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1576241», que contou com a participação de mais de um terço dos municípios portugueses a título individual, além da Associação Nacional de Municípios e de diversas associações de municípios - Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave, a CIM do Médio Tejo, a CIM do Baixo Alentejo e a CIM das Terras de Trás-os-Montes.
Este ciclo de quatro webinares, que decorreram entre 4 e 15 de dezembro, tinha como objetivo dar aos municípios participantes uma visão global sobre o 5G, como são implementadas no terreno estas redes, qual o enquadramento aplicável ao desenvolvimento das redes de comunicações eletrónicas e esclarecer o papel fundamental das autarquias na sua implementação. Pretendeu-se ainda esclarecer as autarquias sobre as competências, poderes e obrigações que a lei lhes confere e impõe.
Esta iniciativa insere-se no âmbito do cumprimento do Plano Plurianual da ANACOM 2020-2022https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1498515 e corresponde também ao que posteriormente veio a ser solicitado à ANACOM pelo Governo na Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1502085.
