O presidente do conselho de administração da ANACOM, João Cadete de Matos, foi eleito por unanimidade presidente do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG) http://www.emergonline.org/ em 2021. A ANACOM contará com os reguladores da Palestina (presidência em 2020) e de Israel (presidência em 2022) como vice-presidentes.
Durante a sua presidência a ANACOM dará uma especial prioridade ao reforço da cooperação entre todos os participantes, através do intercâmbio de experiências e da promoção de eventos de interesse comum, procurando contribuir para o desenvolvimento das comunicações eletrónicas na área do Mediterrâneo. Dessa forma procurar-se-á contribuir ativamente para os ideais e princípios da cooperação euro-mediterrânica que estiveram na origem do EMERG, nos termos da Declaração de Barcelona de 28 de novembro de 1995, que estabelece os princípios de uma parceria que visa transformar a região do Mediterrâneo num espaço comum de paz, estabilidade e prosperidade através do reforço do diálogo político e da cooperação em matéria de segurança e questões económicas, financeiras, sociais e culturais.
O Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG) foi estabelecido em 1 de julho de 2008 em Malta, como uma plataforma independente das Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas. O EMERG reúne representantes dos reguladores do sector das comunicações eletrónicas da região do Mediterrâneo, do Norte de África e do Médio Oriente, nomeadamente Argélia, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Chipre, Egito, França, Alemanha, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Líbia, Malta, Marrocos, Estado da Palestina, Portugal, Espanha, Eslovênia, Suíça, Tunísia e Turquia.
De acordo com sua Carta, os objetivos do EMERG são os seguintes:
- Atuar como um fórum para discussões regulares e troca de informações entre os seus Membros sobre questões relacionadas com comunicações eletrónicas;
- Promover a aproximação ao quadro regulamentar europeu e partilhar as melhores práticas entre os seus Membros;
- Acompanhar o desenvolvimento das comunicações eletrónicas na área do Mediterrâneo;
- Facilitar a cooperação e a partilha de conhecimentos e experiências com organizações internacionais, outras redes regulatórias e especialistas do sector;
- Preparar e contribuir para o repositório de documentos, relatórios, padrões de referência, apresentações, análises e posições comuns.
