Evolução dos preços das telecomunicações - dezembro de 2020

Sumário executivo

• Em dezembro de 2020, os preços das telecomunicações, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,1% face ao mês anterior. A alteração ocorrida resultou de uma alteração numa oferta “triple-play”.
• Em comparação com o mês homólogo, a variação de preços verificada foi de -1,0%. Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC.
• A taxa de variação média dos preços das telecomunicações dos últimos doze meses foi de -2,1%, ou seja, 2,1 pontos percentuais (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (0,0%). Esta redução de preços reflete ainda a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.
• Em dezembro de 2020, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-2,1 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 5ª mais baixa (23.ª mais elevada) entre os países da U.E. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+4,1%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Irlanda (-3,6%). Em média, os preços das telecomunicações na U.E. não se alteraram.
• Entre o final de 2009 e dezembro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto na U.E. diminuíram 10,8%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.
  
  Uma análise comparativa mais fina a alguns países próximos permite constatar que um padrão de divergência de preços se terá instalado a partir dos anos 2011-2012. Em particular, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto em Espanha, Itália e França diminuíram 9,4%, 16,9% e 24,3%, respetivamente, entre o final de 2009 e dezembro de 2020.
• As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, NOS e Vodafone apresentaram cada um as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas.
• Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima dos pacotes quadruple play (4P) mais comuns diminuiu 0,4%, devido a alterações das ofertas da NOWO; a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel diminuiu 36,1%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da NOWO de 7,5 euros para 5 euros e à introdução da oferta da primeira mensalidade; e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.
• Por prestador, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de dois serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade de quatro serviços/ofertas. Um dos serviços da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela NOWO). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020¹.