Entre o final de 2009 e dezembro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto na União Europeia diminuíram 10,8%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E (Fig.1).
Uma análise comparativa mais fina a alguns países próximos permite constatar que um padrão de divergência de preços se terá instalado a partir de 2011-2012. Em particular, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto em Espanha, Itália e França diminuíram 9,4%, 16,9% e 24,3%, respetivamente, entre o final de 2009 e dezembro de 2020.
Figura 1 – Variação do IHPC das telecomunicações na UE entre dezembro de 2009 e dezembro de 2020
Unidade: %
Fonte: ANACOM, com base nos dados do Eurostat
Nota: Informação não disponível para o Reino Unido, Irlanda, Malta, Suécia e Estónia.
As diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na U.E. (+17,3 p.p., em termos acumulados) devem-se sobretudo aos “ajustamentos de preços” que os prestadores implementaram, normalmente nos primeiros meses de cada ano (Fig. 2).
Figura 2 – Evolução dos preços das telecomunicações em Portugal e na U.E. (2009M12 = Base 100)
Unidade: índice (2009M12 = Base 100)
Fonte: ANACOM, com base nos dados do Eurostat
Nota: Os preços das telecomunicações da U.E. a partir de dezembro de 2016 diferem do publicado anteriormente devido a alterações efetuadas pelo Eurostat. A informação até novembro de 2016 foi recolhida no dia 16 de março de 2018. A informação a partir de dezembro de 2016 foi recolhida no dia 20 de janeiro de 2021.
Ainda de acordo com o Eurostat, em dezembro de 2020 a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços de telecomunicações em Portugal foi 2,1 p.p. inferior à média da UE, sendo Portugal o 23º país com aumentos de preços mais elevados. Os países onde ocorreram os maiores aumentos de preços foram Polónia (+4,1%), Finlândia e Roménia (+1,8%), enquanto Irlanda (-3,6%), República Checa (-3,5%) e Dinamarca (-2,8%) apresentaram as maiores diminuições.
Em relação ao mês homólogo, Portugal ocupava a 20ª posição entre os países com maiores aumentos de preços, entre os 27 países considerados (tabela 1).
|
Dezembro de 2020 |
2019 |
||
Var. Homóloga |
Var. média |
Var. mês |
Var. média |
|
U.E. (%) |
-0,9 |
0,0 |
-0,2 |
-0,1 |
Desvio PT / U.E. (p.p.) |
-0,1 |
-2,1 |
0,0 |
-2,6 |
Posição relativa (ordem decrescente entre 27 países) |
20 |
23 |
17 |
23 |
Unidade: %, p.p.
Fonte: Eurostat
Portugal é o 5º país da UE com preços mais elevados nos dados móveis
Se se considerarem apenas os preços dos dados móveis, em 2020, Portugal era o 5º país da UE27 com o preço médio de 1 GB de dados móveis mais elevado, 45% acima da média, de acordo com o estudo “Worldwide mobile data pricing 2020” desenvolvido pela Cable.co.uk1. Com preços mais elevados do que Portugal apenas estão o Chipre, a Grécia, a República Checa e a Hungria.
Figura 3 – Preço médio mensal de 1GB de dados móveis na UE27
Unidade: USD
Fonte: Cable.co.uk
Analisando apenas as ofertas mais baratas em cada país, Portugal ocupava a 19ª posição do ranking da UE27, pelo que existiam 18 países com ofertas mais baratas. O preço de 1 GB da oferta mais barata em Portugal era cerca de 24% superior à média das ofertas mais baratas da UE27 (Fig. 4).
Figura 4 – Preço mínimo mensal de 1GB de dados móveis na UE27
Unidade: USD
Fonte: Cable.co.uk
1 A Cable.co.uk é um prestador de serviços de comparações tarifárias estabelecido no Reino Unido há cerca de 10 anos, sendo uma das sete entidades acreditadas pela OFCOM para a prestação de serviços de comparações de preços. O processo de acreditação envolve auditorias independentes sobre a acessibilidade, precisão, transparência, abrangência e atualidade da informação prestada. (vd. https://www.ofcom.org.uk/about-ofcom/latest/features-and-news/cable-reaccreditedhttps://www.ofcom.org.uk/about-ofcom/latest/features-and-news/cable-reaccredited).
Consulte o relatório estatístico:
- Evolução dos preços das telecomunicações - dezembro de 2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1601232