O consumidor é importante para a ANACOM


Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra hoje 15 de março de 2021, recordamos as principais iniciativas levadas a cabo pela ANACOM, em 2020, com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores de comunicações.

A pandemia tornou mais premente a necessidade de promover uma maior concorrência no mercado das comunicações eletrónicas, de contribuir para que os utilizadores obtenham o máximo benefício em termos de escolha, preço e qualidade de serviço, de incentivar a utilização efetiva e eficiente do espectro, bem como de promover a coesão social, económica e territorial.

Nesse contexto, a ANACOM promoveu iniciativas especificas de proteção dos consumidores em contexto de pandemia de COVID-19:

Em outubro, lançámos o tem.REDE?https://anacom.maps.arcgis.com/apps/Cascade/index.html?appid=ad3f71dbb09541518f436aa828feb28e" onclick="dataLayer.push({'eventCategory': 'article', 'eventLabel': 'Noticia Lançamento temREDE', 'eventAction': 'interação', 'event': 'gaEvent'}), uma aplicação que fornece informação sobre a cobertura das redes dos operadores MEO, NOS e VODAFONE, permitindo a qualquer utilizador saber onde é que os operadores têm cobertura para disponibilizar serviços móveis de “Voz, SMS e MMS” e de Internet móvel no território nacional.

No âmbito da implementação do 5G em Portugal disponibilizámos, em dezembro, o Portal 5Ghttps://portal5g.pt/, cujo objetivo é permitir que todos, cidadãos, empresas, academia, municípios, entre outros, possam ter acesso a informação sobre as características e potencialidades da 5.ª geração móvel, bem como sobre a evolução da adoção desta tecnologia em Portugal. Ainda nesta temática, a ANACOM procedeu à divulgação de um estudo que avalia o impacto do 5G, em termos de exposição da população em geral aos campos eletromagnéticoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1603512, sendo que as medições efetuadas revelaram que os equipamentos em ensaio estavam a funcionar segundo os requisitos técnicos adequados e os valores estavam mais de 50 vezes abaixo dos níveis de referência.

A ANACOM continuará sempre, no âmbito das suas competências, a promover iniciativas e a adotar medidas que protejam os direitos dos consumidores de comunicações.


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