Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra hoje 15 de março de 2021, recordamos as principais iniciativas levadas a cabo pela ANACOM, em 2020, com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores de comunicações.
A pandemia tornou mais premente a necessidade de promover uma maior concorrência no mercado das comunicações eletrónicas, de contribuir para que os utilizadores obtenham o máximo benefício em termos de escolha, preço e qualidade de serviço, de incentivar a utilização efetiva e eficiente do espectro, bem como de promover a coesão social, económica e territorial.
Nesse contexto, a ANACOM promoveu iniciativas especificas de proteção dos consumidores em contexto de pandemia de COVID-19:
- divulgámos as boas práticas para a utilização de redes e serviços de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1519710 e alertámos para o aumento das fraudes e ciberataqueshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1519953 relacionados com a COVID-19;
- publicámos um guia práticohttps://online.fliphtml5.com/rchw/qfqf/#p=1 para responder às principais dúvidas dos consumidores de comunicações, que mantemos sempre atualizado;
- disponibilizámos no Portal do Consumidor uma área temática sobre a pandemia de COVID-19https://www.anacom-consumidor.pt/covid-19 com informação relevante e útil sobre medidas excecionais aprovadas pelo Governo, pelo Parlamento e pelos prestadores de serviços;
- propusemos um regime excecional e temporário de medidashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1520186 para proteger clientes de serviços de comunicações eletrónicas e enviámos à Assembleia da República uma proposta para reforçar a proteção dos utilizadores de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1523529;
- e monitorizamos regularmente o tráfego de comunicações eletrónicas e encomendashttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=414123.
Em outubro, lançámos o tem.REDE?, uma aplicação que fornece informação sobre a cobertura das redes dos operadores MEO, NOS e VODAFONE, permitindo a qualquer utilizador saber onde é que os operadores têm cobertura para disponibilizar serviços móveis de “Voz, SMS e MMS” e de Internet móvel no território nacional.
No âmbito da implementação do 5G em Portugal disponibilizámos, em dezembro, o Portal 5Ghttps://portal5g.pt/, cujo objetivo é permitir que todos, cidadãos, empresas, academia, municípios, entre outros, possam ter acesso a informação sobre as características e potencialidades da 5.ª geração móvel, bem como sobre a evolução da adoção desta tecnologia em Portugal. Ainda nesta temática, a ANACOM procedeu à divulgação de um estudo que avalia o impacto do 5G, em termos de exposição da população em geral aos campos eletromagnéticoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1603512, sendo que as medições efetuadas revelaram que os equipamentos em ensaio estavam a funcionar segundo os requisitos técnicos adequados e os valores estavam mais de 50 vezes abaixo dos níveis de referência.
A ANACOM continuará sempre, no âmbito das suas competências, a promover iniciativas e a adotar medidas que protejam os direitos dos consumidores de comunicações.
Consulte ainda:
- Dia do consumidor - Seja um consumidor mais informado com os serviços ANACOM https://anacom-consumidor.pt/-/seja-um-consumidor-mais-informado-com-os-servicos-anacom
- Dia do consumidor - O consumidor de comunicações eletrónicas em 2020 https://www.anacom-consumidor.pt/-/dia-do-consumidor-o-consumidor-de-comunicacoes-eletronicas-em-2020