Decorreu a 2 de dezembro de 2020, por videoconferência, a 23.ª reunião do Conselho do ECO, sob a presidência de Portugal e com a participação de 21 Administrações.
A Presidente do Conselho do ECO deu as boas vindas a 4 novos Conselheiros, pela primeira vez em representação das Administrações da Croácia, Eslováquia, Grécia e Polónia.
O Diretor do ECO (Per Christensen, Dinamarca) fez um ponto de situação relativo ao impacto da pandemia na atividade do Gabinete, informando que o staff esteve, por indicação das autoridades de saúde da Dinamarca, em teletrabalho total entre 13 de março e 15 de junho de 2020 e, de novo, desde o dia 22 de setembro.
No período de perto de 9 meses, o Gabinete organizou 280 reuniões online, que envolveram 27 382 delegados, no equivalente a uma média de 37 participantes por reunião. A Presidente do Conselho do ECO agradeceu a dedicação, empenho e profissionalismo de todo o Gabinete no apoio remoto à atividade das 48 Administrações que integram a CEPT.
No que respeita ao Conselho do ECO, recorde-se que este reuniu via web-meeting pela terceira vez, tendo a primeira reunião-teste ocorrido em setembro de 2019, ainda antes do início da pandemia de coronavírus. Por proposta da Presidente do Conselho, o mesmo já havia debatido a possibilidade de reunir preferencialmente, e sempre que a respetiva agenda o permitisse, por meios remotos.
Nesta sessão, foram tratados os assuntos de natureza financeira que, conforme habitual, integram a agenda do Conselho de Outono. Foi, nomeadamente, aprovado o orçamento para 2021, que mantém inalterado, como acontece há perto de duas décadas, o nível da unidade contributiva paga pelas Administrações, e inclui um aumento dos salários do staff de 2,2% – de acordo com a Recomendação do International Service for Remunerations and Pensions (ISRP), do qual o Gabinete é membro.
Foi ainda notado o Plano Financeiro para 2022-2023. Refira-se que o Net Capital regista uma tendência de subida, impactada pelo facto de as despesas com viagens e organização de reuniões no Gabinete, sediado em Copenhaga, ter verificado uma nítida descida, situando-se em cerca de 23 milhões de coroas dinamarquesas.
O Conselho notou os resultados preliminares, até 31 de outubro, do programa de trabalho de 2020 do ECO, cujo resultado final será apresentado no Conselho da Primavera. Aprovou ainda o programa de trabalho de 2021 do Gabinete, que se baseia em 7 peritos e 5 técnicos/administrativos, dos quais duas administrativas trabalham 4 dias por semana. Ambos os documentos foram apresentados pelo Diretor Adjunto do Gabinete (Freddie McBride, Irlanda).
O Diretor adjunto apresentou a proposta de estrutura da próxima edição do Relatório Anual do ECO, relativa a 2020, que será publicado em formato digital no primeiro semestre de 2021. Na segunda quinzena de março, os conselheiros serão convidados a enviarem os seus comentários a uma proposta inicial de texto, conforme é prática.
O Conselho notou o estatuto da Convenção do ECO, relativamente à emenda “substancial” de 23 de novembro de 2011, para acomodar o pedido da Turquia de redução da sua unidade contributiva, tendo o Gabinete informado que a Áustria assinou esta mesma emenda em 21 de outubro de 2020, conforme informação com origem no Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, depositário da Convenção. De referir, ainda, que Portugal assinou, sujeita a ratificação parlamentar, a mesma emenda em 23 de novembro de 2011.
O Conselho notou o estado de vários projetos, tais como o portal Internet do Gabinete (sítio CEPT-ECO-ECC-Com-UIT-CERP); a ferramenta Spectrum Engineering Advanced Monte Carlo Analysis Tool (SEAMCAT); o sistema de informação sobre frequências do ECO (EFIS); a base de dados documental; o Application Programming Interface (API), o Single Sign-on System e a base de dados do programa de trabalho do ECC. Notou ainda que, no segundo semestre, o ECO deu início ao desenvolvimento de um Meeting Hub, que permitirá vir a realizar reuniões híbridas (físicas e com participantes online, em simultâneo), ferramenta considerada de grande utilidade. Foram ainda feitas apresentações, pelos peritos do Gabinete, sobre os desenvolvimentos verificados no SEAMCAT, EFIS/ DocDB e na política de gestão informática do ECO.
No respeitante a assuntos de gestão de recursos humanos, o Diretor prestou informação sobre as dificuldades sentidas pelo painel de recrutamento – que Portugal integra por inerência de funções – no último processo, feito totalmente por meios remotos, em várias fases de entrevistas não presenciais, com vista ao recrutamento de um perito internacional (de numeração), com vista à substituição do Diretor Adjunto e simultaneamente único perito de numeração do Gabinete, que cessa funções no final de janeiro de 2021. Foi recrutado o perito Vassil Krastev (com dupla nacionalidade, alemã e búlgara), que inicia funções no ECO no início de janeiro deste ano.
O Conselho aprovou a recomendação do Diretor do ECO de nomear o perito Jaime Afonso, de nacionalidade portuguesa, como novo Diretor Adjunto do Gabinete, com efeitos a 1 de fevereiro.
Numa sessão à porta fechada, a Presidente do Conselho, apoiada pelo Vice-Presidente, reportaram o processo de avaliação de desempenho do Diretor, desta vez realizado por meio de entrevistas remotas a todo o staff, seguindo-se uma reunião final com o Diretor. Os conselheiros tiveram ainda oportunidade de expressar a sua apreciação quanto ao desempenho do Diretor oralmente e por email. A prestação do Diretor foi muito apreciada, tendo o staff mostrado a sua satisfação com a reação pronta do Diretor à crise de saúde pública, a disponibilidade e o apoio permanente demonstrados e a possibilidade de manterem o necessário contacto e coesão da equipa por meio das reuniões matinais diárias que mantém. O staff considerou importante a flexibilidade demonstrada pelo Diretor para prosseguirem funções em teletrabalho, experiência que a generalidade gostaria de manter parcialmente no futuro.
A Presidente do Conselho propôs a aprovação da segunda e última extensão, por 2 anos, do contrato do Diretor, que decorrerá entre 1 de abril e 31 de março de 2023. A proposta foi aprovada por unanimidade. Durante o ano de 2022, terá lugar o recrutamento de um novo Diretor do Gabinete.
A próxima reunião do Conselho do ECO está agendada para os dias 5 e 6 de maio de 2021. Naquele que será o 24.º Conselho, termina o segundo mandato consecutivo de Portugal (Marta Leandro), que teve início em maio de 2015. Antes, Portugal desempenhou a função de Vice-Presidente durante cerca de um ano e meio.
A Presidente informou o Conselho que irá formalizar por escrito, no primeiro trimestre de 2021, o pedido de candidaturas ao cargo, tendo o atual Vice-Presidente (Samuel Ritchie, Irlanda) indicado a intenção da sua Administração de apoiar a sua candidatura ao posto do Presidente do Conselho do ECO.
A Presidente agradeceu a cooperação de todos os conselheiros e a organização da reunião pelo Gabinete. Os conselheiros agradeceram a eficiente condução dos trabalhos, que permitiu antecipar a conclusão da reunião.
