A 82.ª reunião do CPED da OCDE decorreu ao longo de 6 sessões, por videoconferência, a 15 de outubro, a 12, 19, 24 e 30 de novembro e a 4 de dezembro, respetivamente.
A primeira sessão decorreu a 15 de outubro de 2020, tendo sido tomada nota do relatório de progresso do CPED para o período de janeiro de 2019 a junho de 2020 e do ponto de situação da avaliação do Comité. Foi, ainda, discutido o relatório “A Caminho da Era Digital no Brasil”, cuja publicação será lançada a 26 de outubro. Procedeu-se também à nomeação dos membros do Bureau do Comité, designadamente o respetivo Presidente Yoichi Iida (Japão) e os 10 Vice-Presidentes: Adam Murray (Estados Unidos), András Hlács (Hungria), Arturo Robles Rovalo (México), Chungwon Lee (Coreia), Daniela Battisti (Itália), Gosia Loj (Reino Unido), Jens Mundhenke (Alemanha), Lars Bønløkke Lê (Dinamarca), Silvia Viceconte (União Europeia) e Thomas Schneider (Suíça).
A segunda sessão teve lugar a 12 de novembro, dedicada ao tema dos conteúdos terroristas e de violência extremista (TVEC). O Secretariado propôs a realização de uma consulta sobre o draft de orientações de alto nível referente a considerações de políticas para apoio à inovação responsável e à adoção de blockchain e outras tecnologias Distributed Ledger Technology (DLT), dirigida aos intervenientes no ecossistema de blockchains. Foi também efetuado um ponto de situação sobre os trabalhos do Grupo de Peritos de Conteúdos Terroristas e de Violência Extremista (TVEC) referentes ao desenvolvimento de um quadro e de métricas para um relatório voluntário de transparência sobre TVEC online. Por último, foi divulgado um relatório sobre a evolução das abordagens das cinquenta maiores empresas de partilha de conteúdo em relação ao TVEC online.
A 19 de novembro, em conjunto com o Grupo de Trabalho sobre Políticas, Serviços e Infraestruturas de Comunicações (CISP), teve lugar a terceira sessão da reunião, na qual foi apresentado o projeto de revisão da Recomendação sobre o Desenvolvimento da Banda Larga e acordado consultar outros Comités da OCDE, por procedimento escrito, antes da respetiva aprovação pelo CPED. Foram, de igual modo, apresentados documentos do Grupo de Trabalho Medição e Análise da Economia Digital. Por último, o CPED reuniu, em sessão fechada, para discutir e definir os próximos passos no que diz respeito ao acesso seguro dos Governos a dados pessoais. Neste contexto, foi criado um grupo de redação para apoiar o trabalho futuro e desenvolver um instrumento assente no consenso.
A quarta sessão teve lugar a 24 de novembro, centrando-se no debate do tema Inteligência Artificial (IA).
Foi apresentado um conjunto de iniciativas referente à IA, nomeadamente:
- A rede de Peritos na área da IA (One AI) da OCDE, composta por 4 grupos de trabalho (GT): (i) o GT Classificação, que tem por objetivo disponibilizar uma estrutura para analisar e classificar os sistemas de IA; (ii) o GT Implementar uma IA Fidedigna, cujo objetivo consiste na identificação de orientações práticas para apoiar os atores e decisores a implementar políticas justas, eficientes e efetivas para uma IA confiável; (iii) o GT Políticas para a IA, que pretende desenvolver orientações práticas dirigidas aos decisores para implementação das recomendações incluídas nos Princípios da IA da OCDE; e (iv) o GT Compute, com o objetivo de criar um quadro para compreender, medir e realizar estudos de benchmarking da IA.
- O Observatório da IA, lançado em fevereiro de 2020, que se apresenta como uma plataforma para partilhar e moldar as políticas públicas para uma IA confiável.
- A iniciativa Global Partnership on Artificial Intelligence (GPAI) lançada em junho de 2020, com o objetivo de elaborar relatórios e recomendações tecidas pelos 4 GT (IA Responsável, Data Governance, Future of work e Innovation and commercialization).
Durante a penúltima sessão, que decorreu a 30 de novembro, os GT sobre Segurança na Economia Digital e Governança dos Dados e Privacidade fizeram um ponto de situação sobre os desenvolvimentos nos seus trabalhos e atividades e apresentaram os respetivos documentos para aprovação por procedimento escrito. O Secretariado apresentou a proposta de recomendação sobre Enhancing Access to and Sharing of Data e foi ainda discutido o relatório sobre a implementação das Linhas de Orientação sobre Privacidade da OCDE.
Por fim, a 4 de dezembro realizou-se a sexta sessão, dedicada ao projeto horizontal Going Digital. Entre outros, foram discutidos os Going Digital Toolkit notes, assim como os próximos desenvolvimentos da fase III do projeto Going Digital.
De notar que a edição 2020 da publicação chave do CPED Digital Economy Outlook foi lançada no dia 27 de novembro e pode ser consultada aqui https://www.oecd-ilibrary.org/sites/bb167041-en/index.html?itemId=/content/publication/bb167041-en.
