Grupo de Trabalho do Conselho da UIT sobre Políticas Públicas para a Internet - janeiro 2021


Decorreu a 27 e 28 de janeiro de 2021, por videoconferência, uma reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da UIT sobre Políticas Públicas para a Internet, onde os principais temas em discussão foram:

  • Apresentação do resultado final da 8.ª consulta aberta subordinada ao tema Expanding Internet Connectivity, em que se sublinhou a necessidade de políticas públicas relacionadas com a infraestrutura de comunicações, investimento, acesso à Internet a preços razoáveis, inovação e criação de um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável.
  • Análise de contributos de Estados-Membros que salientaram a importância da Internet para o desenvolvimento económico e social e os desafios importantes que têm que ser vencidos, nomeadamente: 1) criação de um ambiente de mercado competitivo para operadores de banda larga; 2) desenvolver políticas para suporte à instalação de infraestruturas; 3) assegurar a gestão eficaz e eficiente do espectro; 4) aumentar a conectividade da banda larga e a inclusão digital através da criação de políticas públicas baseadas em dados de qualidade; 5) modernizar e otimizar processos a instalação de infraestruturas; 6) melhorar os modelos de financiamento com o envolvimento dos governos; e 7) criação de capacidade e compromisso dos stakeholders.
  • Debate das propostas para o tema da próxima consulta pública, a decorrer entre fevereiro e setembro de 2021, tendo sido decidido que o tema terá a seguinte formulação: qual o papel da Internet e das políticas púbicas internacionais para a Internet na mitigação do impacto da COVID-19 e outras possíveis pandemias futuras.