O webinar da ANACOM “Pare, verifique e venda em conformidade” decorreu a 14 de abril, com o objetivo de reforçar junto dos operadores económicos os regimes legais aplicáveis a equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas, bem como à sua colocação e disponibilização em mercado e em serviço.
O evento contou com a presença de mais de 270 participantes, em representação de operadores económicos, a quem o evento era dirigido, mas também de outras entidades como as autoridades reguladoras sectoriais de Moçambique, Cabo Verde e Brasil, a Autoridade Tributária Portuguesa, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) , a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), associações do sector e operadores de telecomunicações.
Nas apresentações realizadas durante o webinar, que a ANACOM disponibiliza na página do eventohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1604905 (separador “programa”), foram explicados os requisitos de disponibilização do mercado e também dados esclarecimentos sobre a documentação técnica a apresentar a esta Autoridade, quando solicitada. O evento contou ainda com a participação de Marina Dias que partilhou a experiência fiscalizadora da ASAE.
O interesse nas matérias abordadas suscitou, naturalmente, diversas questões por parte da audiência relacionadas com critérios de importação/distribuição, equipamentos provenientes do Reino Unido no período pós-Brexit, requisitos da declaração de conformidade, procedimentos de fiscalização no âmbito do comercio eletrónico, obrigação de marcação CE, entre outros temas.
Caso não tenha tido oportunidade de participar, poderá aceder à gravaçãohttps://attendee.gotowebinar.com/recording/60535211102190064791 do webinar.
Da esquerda para a direita: Nuno Castro Luís, Sandro Mendonça, Rogério Lopes e Armanda Martins, da ANACOM.
Apresentação de Marina Dias, da ASAE.
1 Carece de breve registo. Notamos que, devido a problemas técnicos, o som do webinar apenas se encontra estabilizado a partir do minuto 22:00.
Consulte:
- Webinar ''Pare, verifique e venda em conformidade'' https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1604905
