O Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG), representado por João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, que assume a presidência do grupo em 2021, foi um dos oradores convidados para a mesa redonda virtual sobre o diálogo regulatório na Europa e África, no âmbito do 21.º Simpósio Global para Reguladores (GSR), organizado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), a 14 de abril de 2021.
Participantes na mesa redonda sobre o diálogo regulatório na Europa e África
Participantes na mesa redonda (Twitter)
Exatamente uma semana após a reunião plenária do EMERG 2021, João Cadete de Matos apresentou as principais prioridades do EMERG no diálogo com os seus membros e contrapartes externas, apresentando brevemente os objetivos estratégicos do EMERG para 2021-2022. Afirmando que se inicia um novo ciclo, sublinhou a ideia de que o Grupo pretende continuar a ser uma referência regulatória e a manter-se empenhado no seu objetivo fundamental, que é a aproximação entre os membros das regiões União Europeia (UE) - Médio Oriente e Norte de África e a partilhar boas práticas e recomendações regulatórias.
Para isso, é fundamental a cooperação dentro dos próprios grupos reguladores, além de dispor de dados e indicadores comuns, para que seja possível alcançar abordagens políticas sólidas para melhorar a conectividade. Da mesma forma, a independência e o diálogo regulatório inclusivo são básicos para tornar a revolução digital uma realidade. Isso ocorre porque os desafios são mais do que nunca de natureza transnacional, como as plataformas digitais, enquanto outras questões permanecem com um foco especialmente nacional. Assim, é necessário manter abertos os canais de diálogo entre os grupos regionais de reguladores e destes com o nível de decisão política, para que as melhores abordagens sejam partilhadas para a superação de desafios comuns.
Como exemplo dos canais de diálogo abertos entre grupos reguladores, João Cadete de Matos destacou o memorando de entendimento recentemente renovado entre o EMERG e o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), reconhecendo que este vínculo não é de agora e já produziu muitos resultados sólidos e concretos no que diz respeito à partilha de informação e boas práticas entre a região do Mediterrâneo, abrangendo não só os reguladores da UE, mas também os seus homólogos dos Balcãs, do Médio Oriente e do Norte de África. Além disso, a cooperação com o Grupo de Reguladores da Parceria Europa Oriental (EaPeReg) e a participação na Iniciativa de Política e Regulamentação para a África Digital (PRIDA), um projecto conjunto da União Africana (UA), da UE e da UIT, são os principais impulsionadores para o diálogo regulatório.
O painel “Exploring regional perspectives on Regulation4digital transformation: Accelerating inclusive connectivity, access and use” foi moderado por Sofie Maddens, contando com a participação dos seguintes grupos de reguladores: BEREC, EaPeReg, EMERG,Assembleia dos Reguladores de Telecomunicações de África Central (ARTAC), Organização de Entidades das Comunicações de África Oriental (EACO), União Africana das Telecomunicações (ATU), Associação Europeia de Operadores das Redes de Telecomunicações (ETNO), Associação GSM (GSMA), Associação de Operadores de Satélites Europeus (ESOA). Essas sessões contaram com a participação de mais de 250 participantes.
De 21 a 25 de junho, terão lugar as sessões principais deste GSR (de 2021), sob o tema Regulation 4 digital transformation: Accelerating inclusive connectivity, access and use https://www.itu.int/en/ITU-D/Conferences/GSR/2021/Pages/default.aspx.
Mais informação:
- Gravação da sessão https://t.co/ZBMRf3PDBM?amp=1
- ITUGSR 2021 - Regional Regulatory Roundtable for Europe and Africa https://www.itu.int/en/ITU-D/Conferences/GSR/2021/Pages/EUR-AFR.aspx
