Evolução dos preços das telecomunicações - abril de 2021

Sumário executivo

• Em abril de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior.
• Em comparação com o mês homólogo, a variação de preços verificada foi de -0,8%. Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC.
• A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de -0,9%, ou seja, 1,0 ponto percentual (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (0,1%). Esta redução de preços reflete ainda o impacto da entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E., e a redução da mensalidade de algumas ofertas de banda larga móvel pós-pagas através de PC/Tablet e de algumas ofertas em pacote.
• Em abril de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-0,8 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 10ª mais baixa (18.ª mais elevada) entre os países da U.E. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+5,5%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Dinamarca (-3,6%). Em média, os preços das telecomunicações na U.E. diminuíram 0,1%.
• Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 8,9 p.p. desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 10,4 p.p. A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (U.E.) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-U.E.
  
  Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-U.E., estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 12,5 p.p. desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 2,1 p.p. acima da variação do IPC neste período.
• Entre o final de 2009 e abril de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,9%, enquanto na U.E. diminuíram 9,8%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.
  
  Uma análise comparativa mais fina com alguns países nórdicos e bálticos, permite constatar que, entre o final de 2009 e abril de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 32,3% e 16,9% na Dinamarca e na Lituânia, respetivamente, enquanto em Portugal, Letónia e Finlândia aumentaram 6,9%, 0,6% e 0,1%, respetivamente
• As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto os prestadores MEO, NOS e Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas cada um.
• Em comparação com o mês homólogo, verificaram-se 16 variações de preços das mensalidades mínimas de serviços/ofertas, sendo que 13 foram aumentos de preços e três diminuições.
• Sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima das ofertas 4P diminuiu 1,1% (devido à redução de 50% na mensalidade da oferta da NOWO com box nos primeiros 6 meses); e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.
• Por prestador, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em três serviços/ofertas. O serviço da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela NOWO). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta “triple play” da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020¹.