Em abril de 2021 estavam registados sete operadores móveis virtuais (MVNO) em Portugal, dos quais apenas três ofereciam serviços ao público em geral: Lycamobile, Nowo e Onitelecom. A G9 Telecom, a Evomédia e a Sumamovil encontravam-se habilitadas, mas não tinham ainda iniciado a sua atividade. Verifica-se uma muito reduzida entrada no mercado com base neste tipo de soluções, o que poderá sugerir uma reduzida apetência, por parte dos operadores de rede (MNO), em permitir o acesso às suas redes.
No final de 2020, os MVNO eram responsáveis por cerca de 370 mil acessos móveis ativos, o que corresponde a apenas 2,8% do total dos acessos móveis em Portugal. A NOWO é o MVNO de maior dimensão e o que tem registado um crescimento significativo.
A nível da UE, os 2,8% dos acessos móveis dos MVNO colocam Portugal na 10.ª posição do ranking europeu, havendo 4 países em que o peso relativo dos acessos dos MVNO no total dos acessos móveis superava os 10%, com destaque para os Países Baixos, onde representavam quase um quarto do total dos acessos móveis.
Em 2020, apesar do seu peso reduzido, o tráfego dos MVNO cresceu significativamente, 28,7%, para 688 milhões de minutos. Deste total, 49 milhões corresponderam a chamadas para redes internacionais (-6,8% face a 2019). O tráfego de Internet em banda larga móvel atingiu os 2 mil TB, registando um aumento de 34,8% face a 2019. No caso do tráfego de dados, o peso dos MVNO é muito reduzido (cerca de 0,5%, no final de 2020), verificando-se uma expressiva diferença entre o tráfego médio mensal por acesso de Internet dos MVNO (1 GB) e o tráfego médio por acesso dos MNO (4,8 GB).
No que respeita às ofertas dos MVNO, estas apresentam preços competitivos quando comparados com os preços dos MNO, para determinados perfis de utilização. A Lycamobile disponibiliza ofertas pré-pagas com plafonds de tráfego relativamente reduzidos e preços muitos concorrenciais para chamadas internacionais, sobretudo para determinados destinos. Por seu lado, a NOWO oferece serviços móveis isolados e ofertas convergentes com atributos semelhantes aos dos restantes prestadores e com preços genericamente mais reduzidos.
As receitas de serviços dos MVNO representam 1,6% das receitas de serviços totais, bastante abaixo do peso nos acessos móveis, 2,8%. Releve-se ainda que a receita média mensal dos MVNO em 2020 foi de 4,9 euros, contra 8,4 euros no caso dos MNO.
A atividade dos MVNO está sujeita a autorização e o acesso dos MVNO à rede dos operadores móveis está sujeito a livre negociação comercial, não existindo obrigações de acesso ex ante. No entanto, no quadro do leilão multifaixa de 2011/2012 foi estabelecida uma obrigação de negociação de acesso à rede aplicável aos MNO. Apesar disto, os atuais acordos de MVNO resultaram de negociações comerciais entre os prestadores e de compromissos assumidos no âmbito da venda da NOWO e da ONI pela Altice.
Consulte o relatório estatístico:
- MVNO em Portugal - maio de 2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1644329
