O Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, participou, no dia 14 de julho de 2021, no workshop sobre “Transição Digital, Serviços Digitais e Inclusão”, realizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) com o intuito de organizar um “Quadro de Referência Temático”, de características operacionais e úteis ao desenho do “Programa Operacional NORTE 2030” e de outros instrumentos de financiamento regional.
Este workshop faz parte de um vasto conjunto de sessões de trabalho que decorrem entre 12 e 21 de julho, com cerca de 20 temas selecionados, com os quais se pretende alcançar os seguintes objetivos:
i) fazer um balanço do ciclo 2014/2020, quer da evolução dos principais indicadores, quer do investimento apoiado no âmbito do ciclo de programação 2014-2020 em cada tema;
ii) identificar metas chave a prosseguir pela Região do Norte no horizonte 2030 em cada tema, bem como os principais programas de ação e/ou projetos âncora fundamentais para a respetiva concretização;
iii) identificar os principais aspectos a considerar no modelo de operacionalização (por exemplo, contratualização versus concurso, condições de admissibilidade, critérios de preferência, custos de referência, aspectos essenciais para a simplificação).
Estando atualmente em fase de estruturação os instrumentos de financiamento comunitários do período 2021-2030, a CCDR-Norte pretende com estas sessões obter contributos para desenvolver o “Plano de Ação NORTE 2030”, procurando, assim, identificar os principais programas de ação e/ou projetos âncora fundamentais para a concretização da estratégia regional, assim como o respetivo modelo de operacionalização.
Ao longo das várias sessões de trabalho fez-se o diagnóstico da situação nas áreas temáticas identificadas e foram apresentadas propostas soluções de desenvolvimento futuro.
Na sessão “Transição Digital, Serviços Digitais e Inclusão”, o Presidente da ANACOM falou da cobertura do país com banda larga móvel e fibra ótica, do acesso às infraestruturas e da relevância que o Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas (SIIA) tem, ao disponibilizar informação sobre as infraestrutras existentes, o que permite facilitar o encontro entre a procura e a oferta e promover a partilha de infraestruturas. Falou ainda das obrigações previstas no Regulamento do leilão do 5G, tanto as de cobertura como as de desenvolvimento da rede, que preveem a instalação de estações em parques empresariais, hospitais, universidades, entre outros locais.
Referiu igualmente o papel do satélite como forma de colmatar as lacunas de cobertura em regiões mais recônditas ou menos densamente povoadas.
No mesmo workshop, o Diretor-Geral da Delegação da ANACOM do Porto, Luis Roque Pedro, falou ainda das zonas livres tecnológicas.
Oradores no workshop
