Conselho Consultivo e Executivo 2021 - maio 2021


A sessão anual do Conselho Consultivo e Executivo (CCE) da UPAEP, decorreu entre 17 e 20 de maio de 2021, por videoconferência. Portugal esteve representado pela ANACOM e pelos CTT – Correios de Portugal (CTT).

O CCE, cuja missão é garantir a gestão da UPAEP no período entre congressos, aprovou:

  • vários relatórios financeiros, entre eles o Orçamento e o respetivo Plano de Ação para 2021;
  • medidas e projetos de cooperação técnica (principal objetivo da atividade da UPAEP), incluindo a proposta de Plano Estratégico para o ciclo 2022-2025, a definir pelo 24.º Congresso (este ano) e os relatórios de atividade dos vários grupos de trabalho (GT) da UPAEP;
  • a proposta de criação de três novos órgãos: o atual Grupo de Trabalho de Assunto Regulatórios passará a ser um Comité de Assuntos Regulatórios (CAR), com o objetivo de reforçar a regulação postal nos países da UPAEP; e, no âmbito do pilar económico-operacional da UPAEP, o GT Serviços Financeiros e Digitais e o GT Sustentabilidade.

Este CCE, o último antes do 24.º Congresso da UPAEP, que está agendado para 18 a 22 de outubro deste ano, em Curaçau, reportou a situação de retoma no país anfitrião depois da pandemia mundial de COVID-19, o que facilitará a reunião presencial. Sem prejuízo, mantêm-se as hipóteses de representação por missão diplomática, por proxy e preparativos para um formato híbrido.

O Presidente da ANACOM anunciou a candidatura de Portugal a país anfitrião do 25.º Congresso, em 2025, candidatura a oficializar no Congresso de Curaçau.

A sessão de 2022 do CCE ficou agendada para a semana de 17 a 21 de novembro de 2022.