Consulta sobre a definição da largura de banda e demais parâmetros de qualidade de serviço a observar na tarifa social de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel

Publicado em 13.08.2021 / Atualizado em 29.09.2021

Decisão Final:

Decisão final de 27.09.2021
(PDF 449 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/DecLarguraBanda.pdf?contentId=1704850&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório de audiência prévia e consulta pública
(PDF 329 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/RelaConsultaLarguraBanda.pdf?contentId=1704851&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 10.09.2021, para tsidebito@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Sentido provável de decisão de 12.08.2021
(PDF 422 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/SPDLarguraBandadec12082021.pdf?contentId=1695374&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Aprovada a definição da largura de banda e demais parâmetros de qualidade de serviço a observar na tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1705261

27.09.2021

Definição da largura de banda e demais parâmetros de qualidade de serviço a observar na tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1695404

12.08.2021

Notícias/Notas de imprensa:

ANACOM aprova conjunto de decisões sobre a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1705201

29.09.2021

Decisões da ANACOM sobre a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga - consultas públicas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1695408

13.08.2021