Aprovação do plano plurianual de atividades 2022-2024 e orçamento para 2022

Por decisão de 15 de outubro de 2021, a ANACOM aprovou o relatório da consulta pública sobre as orientações estratégicas para o triénio 2022-2024 e o plano plurianual de atividades 2022-2024, incluindo o orçamento para 2022.

No âmbito da consulta lançada por decisão desta Autoridade de 15 de julho de 2021https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1679921, foram recebidos, dentro do prazo, os contributos das seguintes entidades: AICEP Global Parques – Gestão de Áreas Empresariais e Serviços; AR Telecom – Acessos e Redes de Telecomunicações; Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; Dynamic Spectrum Alliance; Ericsson Telecomunicações; Facebook; FastFiber – Infraestruturas de Comunicações; MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia; NOS Comunicações, NOS Açores, e NOS Madeira (apresentaram resposta conjunta); NOWO Communications; ONITELECOM Infocomunicações; Rui Cleto; Vodafone Towers Portugal/Vantage Towers; Vodafone Portugal. Foi ainda recebido fora do prazo de resposta à consulta, um contributo de uma associação sectorial.

Na mesma data, foi igualmente aprovado o seu envio aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e das comunicações, nos termos e para os efeitos do artigo 48.º dos Estatutoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601 desta Autoridade.