Evolução dos preços das telecomunicações - outubro de 2021

Sumário Executivo

Preços não se alteraram em outubro de 2021

Em outubro de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior¹.

Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 1,7%, valor 0,2 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 0,2%, ou seja, 0,6 p.p. abaixo da registada pelo IPC (0,8%).

De referir que desde janeiro de 2021 os preços das telecomunicações cresceram 1,8% devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote².

Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 0,1 p.p. inferior à UE

Em outubro de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-0,1 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 12.ª mais elevada (16.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+6,2%) enquanto a maior diminuição ocorreu em Espanha (-3,2%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,3%.

Preços aumentaram 10,3% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,3% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 11,8% A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 13,9% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 2,2 p.p. acima da variação do IPC neste período.

Desde o final de 2009, os preços em Portugal aumentaram 8,3% enquanto na UE diminuíram 9,7%

Entre o final de 2009 e outubro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,3%, enquanto na UE diminuíram 9,7%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e outubro de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 14,0% na Alemanha, 9,5% no Luxemburgo e 0,8% na Bélgica enquanto em Portugal aumentaram 8,3%.

NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para sete serviços/ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente.

Em termos homólogos, verificaram-se 26 aumentos de preços e três diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com internet aumentou 4,3%, devido à eliminação da oferta da NOWO com uma mensalidade de cinco euros;
• As mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 8,3% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da NOWO com uma mensalidade de cinco euros, e 1,3% devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 9,8%;
• A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone:
• As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+10,0%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês. Adicionalmente, a mensalidade da oferta TVS+STF aumentou 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 95,4%;
• A mensalidade mínima de TVS aumentou 30,8% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS;
• A mensalidade mínima da Banda Larga Móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO.

Por prestador, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em seis serviços/ofertas. O serviço da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel - oferta Mundo). A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (banda larga móvel de internet através de PC/tablet). Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas.

Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021³ .

De acordo com a CE, em 2020, os preços da banda larga em Portugal eram os segundos mais caros da UE

De acordo com a Comissão Europeia (CE), em 2020, os preços da banda larga em Portugal eram os segundos mais caros da UE, apenas atrás dos preços praticados em Chipre.

Portugal encontrava-se inserido nos clusters “dispendioso” ou “relativamente dispendioso” em 12 dos 13 perfis de utilização de banda larga fixa considerados e em todos os perfis de utilização convergentes (9 perfis de utilização). A única exceção foi o perfil de utilização 3P com velocidades no intervalo 100-200 Mbps, onde o preço de Portugal se inseria no cluster “relativamente pouco dispendioso”.

No caso das ofertas convergentes, apenas Portugal e Chipre foram inseridos, em todos os casos considerados, nos clusters “dispendioso” ou “relativamente dispendioso”.

Os preços da banda larga fixa isolada em Portugal encontravam-se entre 40% e 49% acima da média da UE, consoante a velocidade de download considerada. Os desvios eram mais elevados para as velocidades mais baixas. Portugal situava-se entre o 21.º e o 25.º lugares do ranking da UE.

Os preços da Internet móvel eram entre 13% e 115% superiores à média da UE, encontrando-se Portugal inserido nos clusters “dispendioso” ou “relativamente dispendioso” em 11 dos 12 cabazes considerados. A exceção era o perfil de utilização com 0,5 GB e 30 chamadas, cujo preço era 1% inferior à média. Portugal ocupava entre a 16ª e a 26ª posições do ranking da UE.